Massa Crítica – A primeira semana

 

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por José Drumond Saraiva – Engenheiro, membro da Assembleia de Sócios do PACS  

                    Aconteceu de tudo um pouco nos primeiros sete dias do governo interino de Michel Temer: extinção, fusões e criação de ministérios, nomeações de ministros com currículos pouco recomendáveis, declarações sobre medidas que seriam tomadas seguidas de desmentidos imediatos do presidente interino ou do núcleo duro de seu ministério, posse de José Serra no Ministério de Relações Exteriores, afirmando que a nova política exterior do país deverá privilegiar os acordos bilaterais com os EUA e outras potências e negligenciar as políticas de integração regional características dos governos de Lula e Dilma, e criticando a abertura de embaixadas brasileiras no continente africano. Vimos também a apresentação de sucessivos valores de déficit fiscal sem fundamentação plausível, tentativas de mostrar que o governo provisório não discrimina mulheres, nomeando uma para a presidência do BNDES e algumas outras para cargos periféricos, declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, de que “a cultura gera muita polêmica para pouca despesa”, apenas para citar algumas pérolas do que vem por aí. Mas três fatos em especial merecem destaque.   

O primeiro é a aceitação pela Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de denúncia apresentada por alguns políticos da situação, exigindo que a Presidenta Dilma Vana Roussef se explique junto ao STF por se referir ao processo de impeachment como golpe. Assim, estariam os impetrantes da ação e a Ministra relatora, enquadrandro Dilma em crime de opinião, coisa que há muito não se via no cenário nacional desde os tempos da ditadura militar. Esperamos que a Ministra Rosa Weber modifique seu pensamento após analisar a defesa que Dilma Roussef se verá obrigada a apresentar.

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O segundo fato, tão absurdo quanto o primeiro, foi a ordem de Michel Temer para a polícia isolar o Palácio do Alvorada no dia de ontem, de forma que a Presidenta se sentisse e estivesse de fato presa em sua residência oficial. Senadores e Deputados foram impedidos de entrar ontem à noite, e divulgaram esse fato em discursos e em suas páginas na internet. Parece que adotaram a máxima de um samba, “quem está fora não entra, quem está dentro não sai”.

A terceira pérola do governo provisório foi a escolha de André Moura como líder na Câmara dos Deputados. Moura, velho aliado de Eduardo Cunha, controla cerca de 200 deputados do reeditado “centrão”. Por isso, é considerado fundamental para a aprovação de qualquer projeto que o governo provisório envie para o Congresso Nacional. Não importa se pesam contra Moura pesadas acusações de uso de verba parlamentar em empresa acusada de desvios e assinatura de contratos de gastos fictícios em Sergipe. Fora outras denúncias de ações semelhantes na Câmara dos Deputados. E tem mais: André Moura responde por três ações penais no STF, uma delas por tentativa de homicídio. O agora líder do governo provisório pertence  ao PSC – Partido Social Cristão, do Ceará. É um dos expoentes da bancada religiosa no Congresso e tem entre seus feitos a responsabilidade pela nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2013, e a assinatura, com Eduardo Cunha, de projeto que dificulta o aborto em caso de estupro. Tem atuado também para restringir direitos de homossexuais.

Imaginem o que nos aguarda!

Rio de Janeiro, maio de 2016

>>O Pacs entende que debater ideias e pensamento crítico sobre a realidade é um dos momentos envolvidos na atividade de transformar o mundo em que a gente vive. Por isso, acha importante compartilhar reflexões, análises e conteúdos dos temas que pautam nossa atuação com parceiros/as de caminhada. O Massa Crítica é o espaço onde a nossa equipe expõe, problematiza e reflete sobre a conjuntura local, nacional e internacional. Acompanhe!

 

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