O “caminho de Damasco” e as estratégias populares para construir o Fora Temer no Brasil

As estratégias para a construção do “Fora Temer” é o tema da mais recente edição do Massa Crítica, publicação periódica de análise do Instituto Pacs. Miguel Borba de Sá, doutorando em Relações Internacionais na PUC Rio e membro do Instituto Pacs e da rede Jubileu Sul, traça paralelos entre a análise dos regimes “burocrático-autoritários” da América Latina feita pelo cientista político argentino Guillermo O’Donnell e as estratégias de luta no Brasil do “Fora, Temer”

“Pois somente uma forte mobilização popular, travando lutas cotidianas em torno de direitos e contra os privilégios das elites e incrementando neste processo o nível de consciência coletiva, é que pode fazer tremer as bases do arranjo golpista e facilitar seu desmonte ou ruína. Na sua falta, é possível que as tramoias sem fim dos envolvidos no impeachment possam culminar em um resultado ainda pior: um “golpe dentro golpe”, levando-o ainda mais para a direita, como já aconteceu no próprio Brasil de Costa e Silva, assim como em outras partes”, analisa Miguel.

 

Leia o texto completo abaixo.

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O “caminho de Damasco” e as estratégias populares para construir o Fora Temer no Brasil

Por Miguel Borba de Sá**

O falecido cientista político argentino Guillermo O’Donnell ganhou fama por suas análises dos regimes “burocrático-autoritários” da América Latina, erguidos a partir dos golpes militares desencadeados durantes os anos 1960 e 1970. A força de sua interpretação residia na capacidade de agregar fatores econômicos de longo prazo, característicos do desenvolvimento capitalista dependente latino-americano, com os momentâneos cálculos políticos dos atores mais relevantes em cada conjuntura específica. De especial valor foi sua análise das elites brasileira, argentina e chilena durante os regimes de exceção, na qual destrinchou as complexas incongruências entre os interesses materiais de alguns setores empresariais e as referências ideológicas dominantes em cada momento histórico.

Ao comentar o colapso sofrido pela ditadura argentina que sucedeu o golpe de 1966, ele chama atenção para dois fatores cruciais: a revolta popular e o arrependimento de determinados setores da elite empresarial, frustrados com a realidade pós-golpe. A revolta mais importante ficou conhecida como Cordobazo, em alusão ao nome da cidade onde ocorreu (Córdoba), importante centro industrial do país à época, onde o movimento sindical, estudantil e partidário da esquerda argentina possuía raízes profundas, que floresceram na forma de uma insurreição contra o regime golpista em maio de 1969. A oposição ferrenha dos trabalhadores e trabalhadoras impediu que o novo arranjo político se estabilizasse e precipitou a queda do ditador Juan Carlos Ongonía no ano seguinte.

O outro fator foi o que o O’Donnell denominou como “o caminho de Damasco”. A expressão bíblica refere-se ao arrependimento de Saulo, encarregado pelas autoridades estatais de perseguir os cristãos na cidade de Damasco. Diz a lenda (encontrada na Primeira Epístola aos Coríntios 15:8-9) que antes de chegar na cidade, um forte esplendor que se abrira no céu o teria deixado cego, ao passo que aqueles que o acompanhavam escutaram vozes do além que questionavam a tarefa repressiva a que estavam incumbidos. Ao chegar em seu destino, mas desobedecendo suas ordens persecutórias, Saulo recupera a visão e é batizado como Paulo, tornando-se apóstolo de Jesus e defensor daqueles que iria inicialmente reprimir. A metáfora política do caminho de Damasco serve, então, para referir-se ao arrependimento, conversão ou à recuperação da capacidade de ver com os próprios olhos.

O’Donnell a utiliza para designar o desencanto dos setores industriais de nível médio com os resultados do ajuste fiscal e da liberalização ortodoxa da economia promovida pelo regime golpista em seu país. As medidas beneficiaram desproporcionalmente aos segmentos monopolistas e associados ao grande capital transnacional, em detrimento da média e pequena burguesia doméstica. Passados os primeiros instantes em que a sombra da “ameaça comunista” ainda servia para justificar ideologicamente os prejuízos financeiros sofridos, alguns empresários começaram a percorrer seu caminho de Damasco em direção ao movimento popular, na vã esperança de refundar o antigo pacto populista baseado na conciliação de classes, desfeito pelo golpe. Há relatos inclusive de facilitação e mesmo conluio de alguns empresários com os eventos do Cordobazo, uma vez que o “duo” no poder formado pela elite militar junto ao capital monopolista transnacionalizado não incluía os demais setores empresariais que haviam participado ativamente da escalada golpista.

Pois bem, quais implicações que este breve resgate histórico pode ter para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que hoje buscam se articular para realizar na prática (e não apenas na estética) o Fora Temer?

A primeira é que não devemos nos surpreender quando começarem a surgir cisões nas fileiras golpistas, uma vez que não é possível atender a todos os interesses econômicos capitalistas ao mesmo tempo, nem contemplar indefinidamente as necessidades políticas de todos aqueles que se unificaram em torno da derrubada do PT. Traídos por sua própria ideologia, setores pequenos e medianos do empresariado nacional hegemonizados pela Fiesp (que exerce liderança intelectual e moral sem necessariamente representar seus interesses materiais) certamente irão sofrer no próprio bolso as consequências da ultra-liberalização acelerada que o governo Temer tenta implementar. Parte da classe média que foi envolvida numa espécie de histeria golpista já mostra sinais de desconforto, vergonha e, em alguns casos, franco arrependimento.

No entanto, tais fissuras no bloco de poder não produzirão sozinhas, nem automaticamente, a queda do governo Temer e de suas políticas anti-sociais. Esta é a segunda implicação que pode ser inferida da comparação com o exemplo argentino. Pois somente uma forte mobilização popular, travando lutas cotidianas em torno de direitos e contra os privilégios das elites e incrementando neste processo o nível de consciência coletiva, é que pode fazer tremer as bases do arranjo golpista e facilitar seu desmonte ou ruína. Na sua falta, é possível que as tramoias sem fim dos envolvidos no impeachmentpossam culminar em um resultado ainda pior: um “golpe dentro golpe”, levando-o ainda mais para a direita, como já aconteceu no próprio Brasil de Costa e Silva, assim como em outras partes.

Temer pode até cair, mas quem o derrubará importa – e muito. É preciso que seja por nossa mobilização nas ruas e não por confusões internas ao golpismo, que já se insinuam dia após dia.

Temos que materializar os piores pesadelos da claque golpista. A mesma sensação de ameaça ideológica que criara as condições de possibilidade para uma rápida união conservadora em torno do golpe de Estado também é aquela que, se demonstrando persistente e organizada, será capaz de converter tal ameaça discursiva em realidade concreta, e nisso dar um salto qualitativo nas lutas populares. Pois o caminho de Damasco não se percorre por pura iluminação divina das burguesias, mas por golpes de força que as façam sentir ainda mais ameaçadas e inseguras do que se diziam estar antes, seja pelo medo do ‘bolivarianismo’, ‘comunismo’, ‘feminismo’, ‘racismo invertido’, LGBTismo ou outras pautas democrático-populares que tanto as assustam. É preciso fazê-los se arrepender de ter arriscado um golpe tão ousado e ofensivo (quiçá desnecessário) contra os direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Caso contrário, até os prejuízos nos balancetes podem lhes parecer aceitáveis por algum tempo diante da dominação implacável das ideias hegemônicas que sua fração dominante, monopolista, exerce sobre todas as demais, e que promete eternamente uma saída para a crise enquanto a prolonga e dela se beneficia e lucra.

Esta conclusão tática radicalizante é oposta a de O’Donnell, para quem o desmonte dos estados “burocrático-autoritários” dependia de menos radicalismo e maior amplitude nas alianças entre os setores populares e burgueses insatisfeitos. Sua amizade e estreita colaboração com Fernando Henrique Cardoso talvez explique parte desta opção política que subordina a luta dos trabalhadores aos interesses dos capitalistas. No entanto, a qualidade inquestionável de seus insights políticos revela a precariedade sempre contingente dos arranjos intra-burgueses e oferece pistas sobre que táticas adotar no momento em que os poderosos parecem invencíveis (mas não são) e que os golpeados seguem desorganizados e sem liderança capaz de cumprir a tarefa contra-hegemônica que se apresenta no Brasil hoje: a de lograr na prática o Fora Temer e tudo que seu governo simboliza.

Comparações históricas não servem apenas para sugerir que uma situação é 100% análoga ou diametralmente oposta à outra, mas, principalmente, para ensejar reflexões que partam da realidade concreta e não de elucubrações abstratas. O Brasil de 2016 não é a Argentina de 1966, isto é evidente. E, por isso mesmo, o caminho de Damasco de algumas frações da elite hoje não terá o mesmo significado que teve antes. Se naquela época o reformismo reconciliatório discretamente proposto por O’Donnell provou ser bem-sucedido em seus objetivos imediatos, também é verdade que ele não se sustentou por muito tempo e um novo golpe, inaugurando uma ditadura ainda mais sangrenta, seria infligido sobre os setores populares pouco depois, em 1976.

A lição é que não basta que algum arrependimento burguês seja arrancado por um misto de prejuízos econômicos com massivas revoltas populares. É preciso ir além e fomentar permanentemente os conflitos intra-elites para desgastá-los entre si, em vez de seguir procurando a qual setor empresarial é possível se aliar, o que geralmente acontece durante as disputas eleitorais. Alguns capitalistas vão sempre se arrepender de suas próprias conspirações, mas sem organização, tradição de luta e ações desobedientes/dissidentes como greves, manifestações e ocupações massivas não se derruba governo golpista nem regimes de exploração. Certamente não é com eleições-relâmpago em um contexto de perseguição física e ideológica implacável, como o atual, que vamos virar o jogo.

Precisamos conhecer melhor a experiência histórica latino-americana da qual somos parte. Quanto mais desorganização entre os inimigos e mais organização de nosso lado, melhor. O voluntarismo, por mais heroico que pareça, será esmagado pelo autoritarismo repressor que já foi anunciado pelo presidente não eleito em seu discurso de posse, enquanto bombas e tiros explodiam na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais do Brasil.

E isto vale para a organização/desorganização ideológica também. As eleições que se avizinham em outubro abrem um espaço para ambas as tarefas. Será mais proveitoso usar o momento eleitoral para recuperar a tradição de luta, conceitos e objetivos estratégicos dos setores populares do que para eleger prefeitos ou vereadores em si, por mais que tais mandatos também possam contribuir (como alguns de fato contribuem, e muito!) para este necessário processo de reorganização política das demandas populares. A vitória ou derrota não se medirá somente em votos, mas em quão melhor preparados sairemos para enfrentar o novo ciclo de lutas que se abre com o golpe, especialmente em um momento em que mandatos desajustados com a ideologia dominante correm o risco de durar pouco. Ninguém pode ignorar que na história latino-americana recente, eleições ad hoc serviram única e exclusivamente para legitimar os regimes golpistas, como em Honduras, Paraguai e Haiti.

A fixação eleitoral do PT mostra ano após ano suas consequências temerárias, que em 2016 atingiram o auge com a instalação de um governo ultraconservador, que nem sequer esperou por formalidades democráticas para se impor ao país. E, infelizmente, não se deve esperar do PT e seus alliados nenhum caminho de Damasco em direção ao movimento social, apenas mais arrogância e cegueira política de quem possui apenas uma tática: fazer de tudo para se eleger, inclusive se corromper.

Não se trata de negar as eleições, mas de não repetir o erro petista de sacralizá-las num instante em que sua validade é, no mínimo, questionável. Sim, todas as formas de luta são importantes, urgentes e necessárias, simultaneamente. Mas se não fizermos a burguesia se arrepender, nem que seja por um instante, de ter desprezado sua própria democracia burguesa, teremos pouca chance de avançar de agora em diante. Oferecer-lhes eleições neste momento pode ser mais um presente do que um contra-ataque efetivo. 

Pois é nas ruas, fábricas, favelas, assentamentos, acampamentos, escolas e universidades ocupadas que vamos reverter o golpismo, não em eleições desiguais comandadas pelo TSE de Gilmar Mendes, “imparcial” tal qual a Rede Globo. Há o risco real de tirarmos um Temer golpista-ilegítimo para consagrar algum tucano como democrata-legítimo. Ou quem garante que alguém bom que consigamos eleger, mesmo nas eleições para prefeito ou vereador, vá durar no cargo após o precedente aberto com o golpe? Afinal, pretendemos ser mais radicais do que o PT e não menos, certo? Temos pensado suficiente sobre isso?O Grito das/os Excluídas/os nesta quarta-feira, 7, será um bom termômetro para medir esta preparação para os desafios que se apresentam. Esvaziado nos últimos anos, tem a chance de simbolizar a inauguração de um novo período que exigirá de nós maior astúcia e firmeza ideológica do que tivemos até agora e assim justificar o medo antipopular de nossas elites.

Em que pesem prováveis descontentamentos empresariais e da classe-média que já estão a surgir, o verdadeiro caminho de Damasco só será percorrido (se for) quando meia dúzia de ideólogos burgueses “esclarecidos” recuperarem a visão e se derem conta de quão valiosa era para eles a democracia burguesa, mais desacreditada hoje do que nunca desde o fim do regime militar (1964-1984) e que teve no lulismo seu ápice com o projeto de contenção social e desorganização da autonomia política popular. Mas, caso nos livremos do vício “eleitorista” – que levou o próprio PT à desgraça atual, vale lembrar – pode ser tarde demais para eles. Façamo-los se arrepender mediante massivas mobilizações e, se tivermos força, com uma greve geral que faça tremer o regime. Mas não legalizemos seu golpe via uma conveniente legitimação eleitoral: governo golpista se derrota é nas ruas. Senão, nunca se arrependerão de ter desprezado as eleições, os votos e os direitos conquistados a duras penas pelas trabalhadoras e trabalhadores no Brasil.

**Miguel é doutorando em Relações Internacionais na PUC Rio e membro do Instituto Pacs e da rede Jubileu Sul.

Referências:
Guillermo O’Donnell. “Reflexiones sobre las tendências generales de cambio en el Estado burocrático-autoritário”. Documento CEDES/G. E. CLACSO, nº 1, Buenos Aires, 1975.
(Disponível em: http://www.cedes.org.ar/Publicaciones/Doc_t/Doc_t01.pdf)
Tomás Amadeo VasconiGran capital y militarización en América Latina. México, D.F.: Serie Popular Era, nº 63, 1978.

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