Pandemia do Covid-19 agrava impactos em territórios de luta de mulheres atingidas por megaprojetos

Por Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)

A crise socioeconômica e as violações de direitos nos territórios são realidades que antecedem o Covid-19. A atuação de megaprojetos de desenvolvimento e as resistências das mulheres aos impactos socioambientais desse contexto, agravado pela pandemia, foram os principais assuntos abordados no primeiro Ciclo de Debates #MulheresTerritóriosdeLuta, que trouxe o tema . A iniciativa faz parte da realizada pelo Instituto Pacs, que traz o caminho das lutas marcadas e vividas em realidades que exigem (re)existências.

Foto: Instituto Pacs

Um dos assuntos abordados foram os impactos diferenciados sofridos por defensoras de direitos humanos na América Latina, citados por Teresa Boedo, que faz parte da  . A articulação envolve mais de 2 mil mulheres das regiões de Guatemala, México, Honduras, Nicarágua e El Salvador e atua a partir de estratégias de proteção para seus corpos e seus territórios. Segundo Teresa, as defensoras são alvos de criminalização, assédio e deslegitimação social. “Ser mulher e ser defensora em nossos países é uma condição de risco. É preciso tecer redes de cuidado para nossas vidas”, afirma.

O território da Guatemala, onde mora, sofre as consequências de um modelo extrativista no que diz respeito aos recursos naturais das regiões, além de interesses empresariais em serviços públicos como a saúde e a educação. De acordo com Teresa, as estratégias de necropolítica locais podem ser ilustradas com a forte presença da militarização nos territórios. “A crise é anterior ao Covid-19. O contexto pandêmico só tem legitimado cada vez mais o autoritarismo e a política do medo”, aponta a defensora de direitos humanos.

Com a realidade da conjuntura atual, Teresa aponta a necessidade de manifestações por acesso à água e a melhores condições alimentares por conta da crise da fome e desigualdade social na América Latina. Para ela, esse contexto ilustra ainda mais a importância da organização popular pela soberania alimentar nos territórios. “A emergência sanitária agudiza as precarizações sociais e evidencia o colapso dos serviços. Precisamos resistir pelas vidas e pelos recursos naturais”, complementa.

A pauta dos impactos socioambientais causados pela presença de megaprojetos também foi o destaque principal da fala da jornalista Larissa Santos, da . A organização é localizada no Maranhão, território afetado pelo Projeto Grande Carajás, que atravessa o estado do Pará e Maranhão, instituído pela mineradora Vale S.A., e atua no acompanhamento das comunidades, na denúncia dos impactos da cadeira minero-siderúrgica e na cobrança das responsabilidades de empresas e do Estado.

O empreendimento possui um histórico de violações de direitos que atinge diretamente diversas comunidades e povos tradicionais, em especial quilombolas, indígenas, municípios periféricos e áreas rurais. A linha férrea do Corredor Carajás corta os dois estados e tem o intuito de transportar minérios ao longo de toda a sua extensão. De acordo com Larissa, o mapeamento de impactos na população local leva majoritariamente aos corpos das mulheres, as mais afetadas por essa realidade.

Um exemplo disso é o caso das quebradeiras de coco babaçu, atividade realizada inteiramente por mulheres das regiões do Nordeste e Norte. No Maranhão, elas foram afetadas de forma direta pelo desmatamento da área florestal de palmeiras babaçu, além do entupimento de rios, riachos e igarapés, provocando a diminuição ou perda de suas autonomias econômicas. “As violações de direito ao saneamento básico, à alimentação, à água, à saúde, à vida cultural, à liberdade e a renda são uma consequência do que fazem os grandes projetos”, afirma.

O Quilombo Santa Rosa dos Pretos, localizado em Itapecuru Mirim, também sofre com a proximidade da BR 135, que foi duplicada por conta do projeto de expansão do Grande Carajás. Como aponta Larissa, esse é mais um caso que ilustra como a lógica econômica e empresarial passa por cima das comunidades e suas formas de vida, principalmente das mulheres, que são as mais impactadas em seus processos de resistência. “A mesma mulher que está lá e convive com a atuação do empreendimento é a que é criminalizada quando tenta resistir, especialmente durante a pandemia, onde a mineração e o lucro ainda são vistos pelo governo como atividades essenciais”, denuncia.

No que diz respeito ao contexto da pandemia do Covid-19, onde a principal recomendação é lavar as mãos, Larissa traz o debate da falta de acesso à água nos territórios atingidos por megaempreendimentos. “Como podemos fazer o enfrentamento necessário sem o elemento principal, que é a água?”, questiona.

Assim como Larissa, Silvia Baptista também traz a água e o direito à terra como as principais questões a serem debatidas nessa conjuntura. Silvia reside no entorno do Quilombo Cafundá Astrogilda, em Vargem Grande, e integra a  e a , no Rio de Janeiro. Mesmo com os privilégios de uma grande cidade no Sudeste do Brasil, ainda existem territórios na região que não possuem acesso à direitos básicos, como água e saneamento. “É um desprezo ao bem comum por parte das autoridades públicas que isso ainda ocorra no Rio de Janeiro, especialmente agora”, aponta.

Os megaprojetos também atingiram diretamente a agricultura urbana e a agroecologia no Rio de Janeiro. Segundo ela, essa é uma política recorrente de uma lógica colonialista, que afeta populações e territórios até os dias atuais. “Essa realidade desperta ainda mais a resistência e o processo de autoafirmação de populações quilombolas e povos tradicionais na Zona Oeste”, complementa Silvia.

Uma das estratégias de resistência sinalizadas por ela principalmente no agravamento da pandemia é a atuação em redes, articulações e grupos, especialmente formados por mulheres. Silvia acredita que é desde as lutas feministas e territoriais que se alcançará uma verdadeira transformação social. “Precisamos da autogestão e da autonomia dos povos pela defesa das nossas vidas e corpos. Eu sou uma mulher aquilombada. A luta política se faz com aquilombamento.”

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