{"id":317,"date":"2021-05-13T16:33:46","date_gmt":"2021-05-13T19:33:46","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/mulheresterritoriosdeluta\/?post_type=material&p=317"},"modified":"2021-05-13T16:33:46","modified_gmt":"2021-05-13T19:33:46","slug":"atuacao-das-mulheres-na-defesa-dos-direitos-humanos-e-ambientais-e-tema-de-encontro-virtual-do-instituto-pacs","status":"publish","type":"material","link":"http:\/\/pacs.org.br\/mulheresterritoriosdeluta\/material\/atuacao-das-mulheres-na-defesa-dos-direitos-humanos-e-ambientais-e-tema-de-encontro-virtual-do-instituto-pacs\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o das mulheres na defesa dos direitos humanos e ambientais \u00e9 tema de encontro virtual do Instituto Pacs"},"content":{"rendered":"\n

Por Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No contexto de debate dos impactos causados pelos Megaprojetos nos territ\u00f3rios e na vida das mulheres, o protagonismo feminino na defesa dos direitos humanos e ambientais \u00e9, muitas vezes, invisibilizado. Diante dessa conjuntura o Instituto Pacs, em sua\u00a0quarta edi\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do Ciclo de Debates\u00a0#MulheresTerrit\u00f3riosdeLuta<\/strong><\/a>, trouxe o tema \u201cMulheres em defesa dos direitos humanos e ambientais\u201d. Essa foi mais uma iniciativa da campanha que traz o caminho das lutas marcadas e vividas em realidades que exigem (re)exist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

No encontro, Valeria Urbina, especialista no\u00a0Programa Amaz\u00f4nia da Institui\u00e7\u00e3o Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)<\/a>; L\u00edgia Rocha, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU); e Fl\u00e1via Silva, da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Piqui\u00e1 de Baixo<\/a>, trouxeram suas perspectivas sobre como as mulheres v\u00eam atuando nos territ\u00f3rios diante \u00e0s viola\u00e7\u00f5es provocadas pelos Megaprojetos, al\u00e9m das poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes violadores de direitos.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos principais pontos abordados no Ciclo foi como, mesmo ocupando lugar de protagonismo no que diz respeito \u00e0s reinvindica\u00e7\u00f5es, ao trabalho do cuidado e ao engajamento em a\u00e7\u00f5es dentro dos territ\u00f3rios, as mulheres t\u00eam seus esfor\u00e7os negados e diminu\u00eddos diante da estrutura social patriarcal. L\u00edgia Rocha, que atualmente est\u00e1 na Secretaria de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da DPU e atua no \u00e2mbito do acompanhamento das a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais sobre o rompimento das barragens do Fund\u00e3o, em Mariana, no ano de 2015, e a de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, no ano de 219, contou como as mulheres s\u00e3o invisibilizadas at\u00e9 mesmo nos processos reparat\u00f3rios judiciais: \u201cToda a quest\u00e3o do trabalho das mulheres n\u00e3o foi levada em considera\u00e7\u00e3o quando se constru\u00edram os primeiros di\u00e1logos em rela\u00e7\u00e3o ao processo reparat\u00f3rio da barragem de Mariana\u201d. Na matriz de danos, elaborada para definir o que seria indenizado neste caso, n\u00e3o se considerou todo o trabalho feito pelas mulheres dentro de casa e nem as atividades informais de gera\u00e7\u00e3o de renda exercidas por elas.<\/p>\n\n\n\n

Os casos de Mariana e Brumadinho s\u00e3o exemplos concretos de como os Megaprojetos podem, de fato, violar os direitos humanos e modificar de maneira irrepar\u00e1vel a vida de diversas popula\u00e7\u00f5es, principalmente das mulheres. Nesse contexto, Valeria Urbina, que atua em uma organiza\u00e7\u00e3o peruana cuja miss\u00e3o \u00e9 fortalecer a governan\u00e7a ambiental na Bacia Amaz\u00f4nica, trouxe em sua fala alguns dados do estudo \u201cG\u00eanero e ind\u00fastrias extrativistas na Am\u00e9rica Latina\u201d, realizado pela DAR, em conjunto com a Fundaci\u00f3n para el Debido Proceso (DPLF), parceira do Instituto Pacs no curso online Direitos Humanos e Empresas: viola\u00e7\u00f5es socioambientais e mecanismos de den\u00fancia[p1]<\/a> . O estudo focou em tr\u00eas grandes \u00e2mbitos da vida das mulheres: as autonomias f\u00edsica, econ\u00f4mica e pol\u00edtica e, dentre outras informa\u00e7\u00f5es, apontou um aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero e danos \u00e0 sa\u00fade feminina em territ\u00f3rios onde ocorrem atividades extrativistas. \u201cEssa viol\u00eancia pode ocorrer a n\u00edvel intrafamiliar ou por agentes externos. No caso familiar, decorre da diverg\u00eancia de opini\u00e3o sobre a chegada desses megaprojetos, porque para os homens, isso pode simbolizar uma oportunidade laboral\u201d, explicou Valeria.<\/p>\n\n\n\n

Essa impress\u00e3o inicial de oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego na chegada dos megaprojetos nos territ\u00f3rios tamb\u00e9m foi abordada na fala de Fl\u00e1via Silva. Na comunidade de Piqui\u00e1 de Baixo, em A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), essa foi a principal promessa quando, no final dos anos 80, as Sider\u00fargicas Viena, Fergumar, Pindar\u00e9, Simasa e Gusa Nordeste se instalaram no local para iniciar as opera\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de ferro-gusa. \u201cQuando os megaprojetos chegaram, eles falaram que dariam emprego para as pessoas sa\u00edrem de um terreno que j\u00e1 era ocupado. A gente \u00e9 impactado h\u00e1 mais de 30 anos e a nossa hist\u00f3ria de luta come\u00e7ou com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, o primeiro grupo a se organizar para querer sair do bairro, mesmo sendo os primeiros moradores a estarem ali\u201d, contou Fl\u00e1via. Hoje, Piqui\u00e1 de Baixo tamb\u00e9m \u00e9 impactada pela Estrada de Ferro e pelo entreposto de min\u00e9rio da Vale.<\/p>\n\n\n\n

Para as mulheres, quando essas oportunidades vindas dos megaprojetos surgem, elas v\u00eam replicadas dos pap\u00e9is de g\u00eanero impostos pelo patriarcado. Valeria abordou a quest\u00e3o em sua fala: \u201cAs ind\u00fastrias extrativistas tendem a contratar homens. Isso impacta a autonomia financeira delas e o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas. Quando os processos decis\u00f3rios e avalia\u00e7\u00f5es ambientais dos projetos extrativistas ocorrem, elas tamb\u00e9m s\u00e3o marginalizadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edgia tamb\u00e9m pontuou o assunto no contexto dos processos reparat\u00f3rios dos rompimentos das barragens: \u201cOs homens que trabalhavam fora de casa, foram cadastrados como chefes de fam\u00edlia e as mulheres ficaram com os seus cadastros vinculados a eles. Portanto, quem recebe os aux\u00edlios emergenciais s\u00e3o os homens. Isso ocasiona uma depend\u00eancia econ\u00f4mica das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens at\u00e9 no processo reparat\u00f3rio\u201d. Ela explicou que toda a vis\u00e3o patriarcal em cima do que \u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o comprovar como atividade de trabalho nesses processos, que utilizam materiais documentais como prova, prejudica diretamente as mulheres. Apesar da supera\u00e7\u00e3o das dificuldades na perspectiva de g\u00eanero do processo em Brumadinho, em que foi poss\u00edvel colocar as mulheres que s\u00e3o chefes de fam\u00edlias como pessoas que necessitam de benef\u00edcio, ainda h\u00e1 muito para ser feito no que diz respeito \u00e0 desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, \u00e9 dentro desses cen\u00e1rios de viola\u00e7\u00f5es que as mulheres v\u00eam exercendo importante papel na defesa de direitos humanos, mesmo que o ingresso de projetos extrativistas gere um circuito que exponha, sobretudo, mulheres e meninas a situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual. De acordo com Valeria, quando a mulher ocupa espa\u00e7o de lideran\u00e7a na defesa dos direitos de sua comunidade, o risco de sofrer viol\u00eancia \u00e9 ainda maior: \u201cIsso se intensifica quando a mulher \u00e9 defensora. No Peru, de 2003 a 2017, 102 mulheres foram criminalizadas e 10% das mortes em conflito corresponde a elas. Na pandemia, isso se intensifica, j\u00e1 que defensores e defensoras da terra se tornam alvos f\u00e1ceis\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Estar presente nesses espa\u00e7os de lideran\u00e7a na defesa dos territ\u00f3rios \u00e9 uma forma de representa\u00e7\u00e3o de todos aqueles que sofrem os impactos dos megaprojetos diariamente. Para Fl\u00e1via, estar em um espa\u00e7o de destaque na defesa da comunidade de Piqui\u00e1 de Baixo vai muito al\u00e9m das motiva\u00e7\u00f5es pessoais: \u201cEu n\u00e3o estou nesses espa\u00e7os por mim, eu estou pelas crian\u00e7as e pelos idosos, que n\u00e3o podem estar aonde eu estou\u201d. Em 2016, ela participou do Grupo Vigilante em Sa\u00fade, juntamente com jovens do Coletivo Martha Trindade, de Santa Cruz, e com o Instituto Pacs e a Fiocruz. Na ocasi\u00e3o, foi realizado um monitoramento de polui\u00e7\u00e3o do ar para contestar as informa\u00e7\u00f5es que as empresas que atuam com o extrativismo e siderurgia na regi\u00e3o apresentavam em seus relat\u00f3rios. O projeto recebeu em 2017 o Pr\u00eamio FAPEMA em S\u00e3o Luis. No ano de 2019, Fl\u00e1via participou em sess\u00e3o da ONU para falar sobre Piqui\u00e1 de Baixo e a colabora\u00e7\u00e3o em uma jornada de den\u00fancias\u00a0[p2]<\/a>\u00a0dos crimes cometidos por megaprojetos, em parceria com lideran\u00e7as de Brumadinho, que passou por Genebra e Roma. \u201cTudo isso a gente usa de apoio para conseguir aliados e as coisas que a gente est\u00e1 buscando para que nosso reassentamento seja concretizado. Isso serve para gente estar contando nossas hist\u00f3rias de incid\u00eancia. De m\u00e3os juntas a gente consegue muita coisa, mesmo sendo pouca\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Assista o v\u00eddeo na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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