{"id":327,"date":"2021-05-13T16:43:36","date_gmt":"2021-05-13T19:43:36","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/mulheresterritoriosdeluta\/?post_type=material&p=327"},"modified":"2021-05-13T16:43:36","modified_gmt":"2021-05-13T19:43:36","slug":"racismo-ambiental-vivido-desde-os-corpos-territorios-atingidos-por-megaprojetos","status":"publish","type":"material","link":"http:\/\/pacs.org.br\/mulheresterritoriosdeluta\/material\/racismo-ambiental-vivido-desde-os-corpos-territorios-atingidos-por-megaprojetos\/","title":{"rendered":"Racismo Ambiental vivido desde os corpos territ\u00f3rios atingidos por Megaprojetos"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de discutir o racismo ambiental, a forma como se expressa e os impactos nos corpos-territ\u00f3rio das mulheres, o\u00a0sexto Ciclo de Debates #MulheresTerrit\u00f3riosdeLuta<\/a>\u00a0trouxe o tema \u201cRacismo Ambiental em contextos de megaprojetos\u201d. Essa \u00e9 mais uma iniciativa da\u00a0campanha<\/a>\u00a0que traz o caminho das lutas marcadas e vividas pelas mulheres em realidades marcadas pela presen\u00e7a dos megaprojetos de desenvolvimento e que exigem (re)exist\u00eancias, realizada pelo Instituto Pacs.<\/p>\n\n\n\n

O encontro virtual contou com a participa\u00e7\u00e3o de Aline Marins, do\u00a0Coletivo Martha Trindade<\/a>; Isabel Padilla, da Pastoral Social do Vicariato Eclesi\u00e1stico de Esmeraldas (Equador); Simone Louren\u00e7o, do\u00a0F\u00f3rum Suape<\/a>\u00a0de Pernambuco; e Cris Faustino, que faz parte do\u00a0Instituto Terramar<\/a>, localizado no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos principais pontos abordados durante o Ciclo foi a forma como os megaprojetos reproduzem e refor\u00e7am o racismo ambiental nos territ\u00f3rios. Para Isabel Padilla, que trouxe para o debate a perspectiva de viv\u00eancia no Equador, falar sobre o tema requer uma reflex\u00e3o de volta ao passado e um entendimento do que, de fato, \u00e9 o racismo: \u201cRacismo \u00e9 a superioridade que uns exercem sobre outros, muitas vezes de forma ostensiva ou dissimulada. Quando falamos de racismo ambiental, temos que remontar ao conceito cunhado no \u00e2mbito das lutas por justi\u00e7a ambiental durante os anos 80 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o desigual aos riscos ambientais e seus impactos, que afetaram negativamente as comunidades negras nos EUA\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do artigo 11 da Constitui\u00e7\u00e3o equatoriana reconhecer o princ\u00edpio de igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, estabelecendo que \u201ctodas as pessoas s\u00e3o iguais e gozam dos mesmos direitos, deveres e oportunidades\u201d, essa ainda n\u00e3o \u00e9 a realidade da vida das popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos megaprojetos no pa\u00eds: \u201cPercebe-se que os direitos dos afro-equatorianos est\u00e3o sendo violados, quando necessidades b\u00e1sicas n\u00e3o s\u00e3o atendidas: pela falta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade, trabalho ou emprego, seguran\u00e7a social, sa\u00fade, \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o, moradia digna e ambiente ecologicamente saud\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, esse processo hist\u00f3rico de desenvolvimento econ\u00f4mico violador de direitos e que refor\u00e7a as desigualdades n\u00e3o foi diferente. No debate, Cris Faustino trouxe a perspectiva do processo de forma\u00e7\u00e3o do Brasil para falar sobre o assunto: \u201cO nosso pa\u00eds come\u00e7a com uma expropria\u00e7\u00e3o territorial e todos esses ciclos econ\u00f4micos, o per\u00edodo colonial e p\u00f3s colonial, s\u00e3o baseados na explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas e tamb\u00e9m ambiental. Ent\u00e3o, esse tempo de coloniza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a hist\u00f3ria de quem domina e quem tem sido prejudicado nesse processo hist\u00f3rico precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. De acordo com ela, um dos principais fatores que dificultam esse debate atualmente \u00e9 a incompreens\u00e3o aprofundada sobre o racismo estrutural e a forma como ele \u00e9 fundante da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Para Simone Louren\u00e7o, h\u00e1 ainda a quest\u00e3o da forma como a sociedade est\u00e1 acostumada a lidar com o tema: \u201cEssa quest\u00e3o do racismo, a gente t\u00e1 muito acostumado a associar s\u00f3 com a quest\u00e3o da pele, da religi\u00e3o, da cultura. No entanto, a gente sabe que o racismo ele \u00e9 estruturador de todas as formas de desigualdade, o racismo ambiental est\u00e1 ligado a essas quest\u00f5es territoriais, onde as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis est\u00e3o. Essa \u00e9 uma forma de desigualdade tamb\u00e9m que \u00e9 causadora de muitas injusti\u00e7as, sobretudo nas popula\u00e7\u00f5es pobres, negras, perif\u00e9ricas\u201d, explicou .<\/p>\n\n\n\n

Nos territ\u00f3rios impactados pelos megaprojetos, as desigualdades s\u00e3o ainda mais intensificadas. Aline Marins, que vive em Santa Cruz, regi\u00e3o localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro e que \u00e9 impactada h\u00e1 14 anos pela Companhia Siderurgica do Atl\u00e2ntico (CSA), a empresa Ternium Brasil (antiga TKCSA), acompanha de perto a trajet\u00f3ria de impactos socioambientais e de viola\u00e7\u00f5es de direitos desde que a sider\u00fargica se instalou no local: \u201cJ\u00e1 desde o in\u00edcio, a CSA j\u00e1 violava muitos direitos e come\u00e7ou a funcionar sem seu licenciamento\u201d. A empresa permaneceu em atividade durante seis anos, de 2010 a 2016, sem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o e sem respeitar por completo at\u00e9 mesmo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido: \u201cEles deveriam ter feito uma s\u00e9rie de ajustes para que os impactos aqui na comunidade fossem amenizados. Nem todas as coisas que foram listadas foram feitas e a gente v\u00ea hoje os impactos diariamente nas pessoas que vivem aqui\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

Na regi\u00e3o, banhada pela Ba\u00eda de Sepetiba, a pesca e a agricultura eram as principais fontes de renda das popula\u00e7\u00f5es locais antes da instala\u00e7\u00e3o da Ternium no territ\u00f3rio: \u201cEles constru\u00edram uma barragem no Canal do S\u00e3o Francisco que passou a impedir o tr\u00e1fego dos pescadores at\u00e9 a Ba\u00eda de Sepetiba. Por um per\u00edodo muito grande, a pesca foi impossibilitada na regi\u00e3o, porque essa tentativa de passagem causava muitos acidentes\u201d, contou Aline. A agricultura tamb\u00e9m diminuiu significativamente, principalmente por conta da polui\u00e7\u00e3o que passou a impedir o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto de impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais e a falta de cumprimento de leis e acordos, Cris Faustino pontuou como a instala\u00e7\u00e3o desses empreendimentos n\u00e3o considera a hist\u00f3ria dos territ\u00f3rios e das popula\u00e7\u00f5es locais, visando somente explorar os recursos: \u201cO que a gente pode dizer \u00e9 que esses projetos demandam, inclusive, os danos ambientais e sociais, porque eles n\u00e3o t\u00eam possibilidade de serem implementados sem gerar danos\u201d, explicou. Desse modo, os acordos e as garantias jur\u00eddicas precisam existir para evitar que as popula\u00e7\u00f5es locais sejam impactadas negativamente, por\u00e9m, como pontuou Cris, n\u00e3o \u00e9 o que acontece em grande parte dos casos: \u201cEsses acordos s\u00e3o feitos, na grande maioria, sem a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es negras, ind\u00edgenas ou origin\u00e1rias desses territ\u00f3rios e envolve toda uma institucionalidade branca para a sua constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nas conjunturas em que o racismo ambiental se mostra presente, a reflex\u00e3o sobre quem s\u00e3o os corpos atingidos se mostra necess\u00e1ria, como afirmou Simone durante o debate: \u201cO retrato que a gente v\u00ea \u00e9 que s\u00e3o popula\u00e7\u00f5es desassistidas pelo Estado, s\u00e3o popula\u00e7\u00f5es que vivem em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade e isso em fun\u00e7\u00e3o dos modelos de sociedade que foram se constituindo. E o modelo social que a gente vive hoje \u00e9 estruturador da desigualdade e das injusti\u00e7as\u201d. Para ela, que atua na regi\u00e3o do SUAPE, Complexo Industrial Portu\u00e1rio Governador Eraldo Gueiros em Pernambuco, os empreendimentos desconsideram toda uma hist\u00f3ria e vida pertencentes aos povos origin\u00e1rios: \u201cPara um empreendimento se instalar, ele precisa de terra. E aqui nessa terra, onde ele se instalou, j\u00e1 tinham comunidades e fam\u00edlias que foram dizimadas e perderam o direito de estarem no territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto tamb\u00e9m abordado durante o 6\u00ba Ciclo e que \u00e9 o principal foco de toda a Campanha #MulheresTerrit\u00f3riosdeLuta<\/strong> \u00e9 a forma como as mulheres s\u00e3o diferenciadamente afetadas pelos megaprojetos. Aline pontuou durante a sua fala os impactos vividos pelas mulheres na regi\u00e3o de Santa Cruz: \u201cAs mulheres foram diretamente impactadas com a instala\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica, principalmente pela chegada de homens vindos de fora. Muitos chineses, inclusive, que eram presos no exterior, vieram para c\u00e1 cumprir pena no trabalho de constru\u00e7\u00e3o da Ternium. E, mais uma vez, os corpos das mulheres foram impactados. A gente perdeu a nossa identidade local.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Isabel tamb\u00e9m abordou os impactos vividos pelas mulheres durante o debate: \u201cNeste contexto, as mulheres s\u00e3o as mais afetadas e, ao maltratar uma mulher, uma fam\u00edlia, sociedade e pa\u00eds inteiros s\u00e3o feridos, pois \u00e9 isso que as mulheres representam. Elas s\u00e3o parte fundamental da cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d. Tamb\u00e9m s\u00e3o as mulheres que assumem os lugares de lideran\u00e7a na defesa dos direitos de seus povos: \u201c\u200bO papel que elas assumiram lhes permitiu denunciar corajosamente a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e, ao mesmo tempo, defender outras mulheres v\u00edtimas da explora\u00e7\u00e3o. Elas nos ensinam a resistir e a entender o territ\u00f3rio como um espa\u00e7o integral que garante a reprodu\u00e7\u00e3o da vida tanto em n\u00edvel material quanto simb\u00f3lico\u201d. Assim como Isabel, Simone tamb\u00e9m enxerga nas mulheres a for\u00e7a pela defesa dos territ\u00f3rios: \u201cAs mulheres t\u00eam uma conex\u00e3o forte com as terras, as \u00e1guas, a ancestralidade. E \u00e9 por isso que elas resistem pelas suas hist\u00f3rias e seus territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Assista o v\u00eddeo na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

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