{"id":445,"date":"2021-05-14T17:55:14","date_gmt":"2021-05-14T20:55:14","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/mulheresterritoriosdeluta\/?post_type=material&p=445"},"modified":"2021-05-14T17:55:14","modified_gmt":"2021-05-14T20:55:14","slug":"a-invisibilizacao-das-mulheres-nos-processos-reparatorios-dos-crimes-de-mariana-e-brumadinho","status":"publish","type":"material","link":"http:\/\/pacs.org.br\/mulheresterritoriosdeluta\/material\/a-invisibilizacao-das-mulheres-nos-processos-reparatorios-dos-crimes-de-mariana-e-brumadinho\/","title":{"rendered":"A invisibiliza\u00e7\u00e3o das mulheres nos processos reparat\u00f3rios dos crimes de Mariana e Brumadinho"},"content":{"rendered":"\n

Por Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Daniela Fichino | Justi\u00e7a Global<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, nos anos de 2015 e 2019, respectivamente, s\u00e3o dois exemplos de experi\u00eancias concretas que mostram como os megaprojetos violam os direitos humanos e deixam marcas irrepar\u00e1veis nas vidas das popula\u00e7\u00f5es locais. Al\u00e9m disso, s\u00e3o tamb\u00e9m dois exemplos de como a incorpora\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero nos processos reparat\u00f3rios p\u00f3s-desastres \u00e9 uma realidade recente e que ainda enfrenta uma s\u00e9rie de impedimentos no que diz respeito \u00e0 necessidade de visibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho reprodutivo e produtivo das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Seja pela dificuldade em participar dos processos de tomada de decis\u00f5es; a impossibilidade, em diversos casos, de acesso aos aux\u00edlios emergenciais e outras medidas de repara\u00e7\u00e3o; pelo n\u00e3o reconhecimento das atividades econ\u00f4micas, muitas vezes, exercidas de modo informal; ou, at\u00e9 mesmo, pela dificuldade de acesso \u00e0 servi\u00e7os de sa\u00fade, as mulheres s\u00e3o, mais uma vez, particularmente impactadas. L\u00edgia Rocha, que \u00e9 Defensora P\u00fablica Federal e atua na Secretaria de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da DPU, acompanhou de perto as a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais sobre o rompimento das duas barragens e a luta das mulheres pela garantia de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com L\u00edgia, durante o desenvolvimento do processo reparat\u00f3rio do rompimento da barragem Fund\u00e3o, em Mariana, a matriz de danos \u2014 ou seja, o relat\u00f3rio que define o que ser\u00e1 indenizado ou n\u00e3o \u2014 n\u00e3o considerou o trabalho reprodutivo e produtivo das mulheres: \u201cA quest\u00e3o de trabalho delas n\u00e3o \u00e9 visibilizada. A matriz n\u00e3o teve esse recorte de g\u00eanero\u201d. Um relat\u00f3rio realizado pela Dra. Mariana Andrade Sobral, Defensora P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, mostra que o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 uma das principais atividades que s\u00e3o desconsideradas nas indeniza\u00e7\u00f5es. \u201cAs mulheres t\u00eam tamb\u00e9m um trabalho de cuidado muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e de popula\u00e7\u00f5es mais idosas. E todo esse trabalho de cuidado que a mulher desenvolve, no seio familiar, que \u00e9 o que permite muitas vezes o homem saia de casa e v\u00e1 trabalhar, n\u00e3o \u00e9 contabilizado na hora de reparar um dano que esse megaprojeto causou na estrutura familiar\u201d, pontua L\u00edgia.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o trabalho dom\u00e9stico que \u00e9 invisibilizado nesses processos, como explica L\u00edgia: \u201cAs mulheres n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas pelo trabalho dom\u00e9stico que fazem, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o trabalho dom\u00e9stico. Quando a gente fala no trabalho da mulher, o dom\u00e9stico \u00e9 a primeira coisa que vem \u00e0 cabe\u00e7a. A forma que as mulheres se envolvem nas comunidades est\u00e1 muito al\u00e9m do exerc\u00edcio s\u00f3 de um trabalho dom\u00e9stico\u201d. Geralmente, as mulheres exercem outros trabalhos produtivos informais como forma de complementa\u00e7\u00e3o da renda familiar, como vendedoras de produtos, de doces e g\u00eaneros aliment\u00edcios, e outras coisas que fabricam em casa, ou, at\u00e9 mesmo, derivadas da sua contribui\u00e7\u00e3o direta com atividades rurais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Defensora P\u00fablica Federal, quando se iniciam as an\u00e1lises dos danos, daquilo que ser\u00e1 reparado, \u00e9 considerado apenas o lucro cessante de cada fam\u00edlia, ou seja, o quanto ela produzia e conseguia comprovar. \u201cPara se ter um exemplo, at\u00e9 o trabalho artesanal das mulheres demorou para ser reconhecido no \u00e2mbito do processo de Mariana. Ele precisou de um procedimento espec\u00edfico para demonstrar que as mulheres desenvolvem trabalho artesanal, e tamb\u00e9m precisavam ser inclu\u00eddas nesse procedimento reparat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Busca pela reconhecimento e visibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho das mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No processo reparat\u00f3rio do Rio Doce, apesar de existir um programa de aux\u00edlio financeiro emergencial para as fam\u00edlias que foram afetadas, na maioria dos casos, s\u00f3 os homens foram cadastrados como chefes de fam\u00edlia. \u201cAs mulheres ficaram com seus cadastros vinculados aos dos homens e, portanto, quem recebe os aux\u00edlios financeiros emergenciais, por essa estrutura patriarcal dada nesse benef\u00edcio, s\u00e3o os homens\u201d, explica L\u00edgia. Esse sistema ocasiona a depend\u00eancia econ\u00f4mica das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens at\u00e9 nos processos reparat\u00f3rios, j\u00e1 que consider\u00e1-las como v\u00ednculos dessas fam\u00edlias refor\u00e7a ainda mais a estrutura social patriarcal, como afirma a Defensora: \u201cAs mulheres est\u00e3o mais fragilizadas, com certeza, nesses processos de demonstra\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de seu trabalho, que \u00e9 t\u00e3o valoroso quando o trabalho dos homens\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de todas as dificuldades citadas \u00e9 poss\u00edvel identificar algumas melhorias sendo concretizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perspectiva de g\u00eanero nesses processos, como conta L\u00edgia: \u201cPelo menos no primeiro aux\u00edlio emergencial, que foi concedido em Brumadinho, foi muito precioso poder colocar as mulheres que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia como pessoas que necessitam receber esse benef\u00edcio. A gente tamb\u00e9m conseguiu avan\u00e7ar um pouco fazendo com que as assessorias t\u00e9cnicas, que est\u00e3o atuando nos territ\u00f3rios, tenham um trabalho que tenha um recorte de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e viol\u00eancia racial. Ent\u00e3o, essas assessorias j\u00e1 est\u00e3o produzindo informa\u00e7\u00e3o para ser colocada no processo com esse recorte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edgia conta ainda que as mulheres est\u00e3o sempre presentes nas reuni\u00f5es de tomadas de decis\u00e3o dos processos reparat\u00f3rios e s\u00e3o elas que, muitas vezes, sustentam as fam\u00edlias atingidas quando as situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental nos territ\u00f3rios come\u00e7am a ser alarmantes: \u201cS\u00e3o mulheres resilientes, mulheres fortes que tamb\u00e9m d\u00e3o voz a esses processos\u201d. Para a Defensora, \u00e9 preciso insistir ao m\u00e1ximo para que o trabalho feminino seja reconhecido nas estruturas das sociedades: \u201cDurante esses tempos de pandemia, muita gente voltou a dar valor \u00e0 creche e \u00e0 escola dos filhos porque, trabalhando de casa, as pessoas come\u00e7aram a sentir o quanto o trabalho \u00e9 muito. Voc\u00ea tem o trabalho da sua casa, cuidar de si, cuidar dos seus filhos e de estar no trabalho externo. A gente esquece e n\u00e3o valora, muitas vezes, o trabalho realizado por essas pessoas, por essas m\u00e3es e por essas mulheres que, apesar de tudo isso, s\u00e3o vozes sempre presentes nos territ\u00f3rios\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

*L\u00edgia Rocha participou do 4\u00ba Ciclo de Debates #MulheresTerrit\u00f3riosdeLuta<\/a>, que teve como tema \u201cMulheres em defesa dos Direitos Humanos e Ambientais\u201d. Esta mat\u00e9ria foi escrita com base em sua fala durante a participa\u00e7\u00e3o no debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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