{"id":2637,"date":"2019-01-22T17:10:23","date_gmt":"2019-01-22T17:10:23","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/?page_id=2637"},"modified":"2019-01-23T18:34:33","modified_gmt":"2019-01-23T18:34:33","slug":"a-realidade-por-tras-da-ternium-brasil-a-maior-siderurgica-da-america-latina","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/a-realidade-por-tras-da-ternium-brasil-a-maior-siderurgica-da-america-latina\/","title":{"rendered":"A realidade por tr\u00e1s da Ternium Brasil, a maior sider\u00fargica da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\t\t
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A realidade por tr\u00e1s da Ternium Brasil, a maior sider\u00fargica da Am\u00e9rica Latina<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Impactos ambientais, adoecimento e viola\u00e7\u00f5es de direitos marcam a atua\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica localizada na capital fluminense<\/em><\/p>

Por Iara Moura<\/strong> e Isabelle Rodrigues<\/strong>
Colaborou: Pedro D\u2019Andrea*<\/p>

Uma trajet\u00f3ria marcada por impactos socioambientais, danos territoriais e viola\u00e7\u00f5es de direitos. Ao longo de 13 anos, a atua\u00e7\u00e3o da Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA), interfere diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho da popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, onde est\u00e1 localizada. Al\u00e9m dos altos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, a presen\u00e7a da sider\u00fargica no local trouxe graves consequ\u00eancias ao territ\u00f3rio, que atualmente se encontra em uma realidade que parece ser invis\u00edvel para o Estado brasileiro e para o resto da cidade.<\/p>

Pouco mais de um ano ap\u00f3s a venda da empresa do grupo alem\u00e3o ThyssenKrupp para a \u00edtalo-argentina Ternium, ocorrida em setembro de 2017, os impactos ambientais permanecem e as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz se agravam dia a dia. As negocia\u00e7\u00f5es estavam acontecendo desde 2012, quando a ThyssenKrupp detinha 73% das a\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias da empresa, enquanto a mineradora Vale S.A. possu\u00eda 26%, al\u00e9m da alta d\u00edvida com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), credor brasileiro do empreendimento. Ap\u00f3s a venda das a\u00e7\u00f5es da Vale para o grupo alem\u00e3o, a Ternium concordou em assumir a d\u00edvida financeira da empresa, comprando a sider\u00fargica por um montante de 1,56 bilh\u00e3o de euros, o equivalente a cerca de cinco bilh\u00f5es de reais.<\/p>

A Ternium Brasil se apresenta como uma das sider\u00fargicas mais avan\u00e7adas do mundo. A empresa, que tinha uma capacidade anual de produ\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de toneladas de a\u00e7o em toda a Am\u00e9rica Latina, passou a produzir 17 milh\u00f5es de toneladas por ano, aumentando significativamente o seu rendimento ap\u00f3s a compra da CSA. Hoje, a empresa est\u00e1 presente em entidades de classe como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia (Abiape), o Instituto A\u00e7o Brasil e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Metalurgia (ABM), que controlam o setor sider\u00fargico, energ\u00e9tico e mineral do pa\u00eds e possuem ampla capacidade de articula\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia em diversos setores do Estado.<\/p>

A sider\u00fargica faz parte do Grupo Techint, um conglomerado de empresas fundado em 1945 por Agostino Rocca, refer\u00eancia no desenvolvimento da ind\u00fastria do a\u00e7o na It\u00e1lia na d\u00e9cada de 30. Com uma equipe de profissionais que soma cerca de 70.900 funcion\u00e1rios, o grupo fatura mais de 18,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Al\u00e9m da Ternium, a Techint atua em escala global e abrange outras empresas, como a Techint Engineering and Construction, de engenharia e constru\u00e7\u00e3o; a Tecpetrol, de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s; a Tenova, que desenvolve tecnologias de redu\u00e7\u00e3o de custos para mineradoras e empresas de metais; a Tenaris, de tecnologia e gerenciamento de setores de \u00f3leo, g\u00e1s, engenharia e ind\u00fastria e a Humanitas Research Hospital, de sa\u00fade, pesquisa e ensino.<\/p>

Cadeia produtiva<\/b><\/p>

Criada em 2005, a Ternium \u00e9 resultado de uma fus\u00e3o de v\u00e1rias empresas do mesmo ramo adquiridas pela Techint. Sua hist\u00f3ria come\u00e7a em 1969, quando o grupo inicia um processo de lamina\u00e7\u00e3o a frio na Argentina e come\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o da Propulsora Side\u00fargica, que posteriormente foi agregada \u00e0 Companhia de A\u00e7o Estatal Somisa, nova aquisi\u00e7\u00e3o, criando assim a Siderar. J\u00e1 em 1998, a empresa venezuelana Sidor \u00e9 privatizada pelo Amaz\u00f4nia Consortium, um cons\u00f3rcio formado pelo grupo Techint, a Hylsamex e a Usiminas, e, seis anos depois, em parceria com a Tenaris, compra a Matesi, uma f\u00e1brica de briquetes. Assim, apenas em 2005, o conglomerado compra a Hylsamex e, juntamente com a Siderar e a Sidor, cria uma \u00fanica sider\u00fargica: a Ternium.<\/p>

Hoje, a empresa abastece clientes de diversas ind\u00fastrias, como a automotiva, a de constru\u00e7\u00e3o, a metalomec\u00e2nica, a de embalagens, de energia e de transporte, al\u00e9m de terem plantas que abrangem toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o. Com um modelo de gest\u00e3o e espacializa\u00e7\u00e3o apoiado em unidades produtivas estrategicamente localizadas, a empresa e suas subsidi\u00e1rias contam com 17 centros de produ\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos em seis pa\u00edses: Argentina, Col\u00f4mbia, Estados Unidos, Guatemala, M\u00e9xico e Brasil, onde tamb\u00e9m \u00e9 acionista majorit\u00e1ria da Usiminas e, atualmente, controla a presid\u00eancia da sider\u00fargica.<\/p>

Localizada na regi\u00e3o da Reta Jo\u00e3o XXIII, no bairro de Santa Cruz, a Ternium Brasil implantou, desde a sua chegada, uma pol\u00edtica baseada em seus conceitos de miss\u00e3o e valores corporativos, motivados pela necessidade de criar uma nova identidade para a antiga Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico e mitigar a imagem desgastada por den\u00fancias envolvendo os impactos socioambientais. Dispon\u00edvel no site oficial da entidade, a \u201cPol\u00edtica Ambiental e de Energia\u201d diz garantir uma atua\u00e7\u00e3o segura e consciente nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e na rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e o meio ambiente, realizada, segundo ela, dentro dos princ\u00edpios da sustentabilidade.<\/p>

Ancorados a um discurso de gest\u00e3o ambiental, a Ternium Brasil se prop\u00f5e a realizar uma opera\u00e7\u00e3o adequada e uma administra\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias prejudiciais ao meio ambiente, assegurando a qualidade do ar e a recircula\u00e7\u00e3o de 96% da \u00e1gua utilizada no processo industrial. Al\u00e9m disso, a corpora\u00e7\u00e3o garante que n\u00e3o h\u00e1 despejo de res\u00edduos nos rios da regi\u00e3o e na Ba\u00eda de Sepetiba. O discurso, no entanto, contrasta com a realidade do territ\u00f3rio. Com a venda da sider\u00fargica, os moradores seguem sem resposta alguma \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>

Hist\u00f3rico<\/b><\/p>

Em 2005, a Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico na \u00e9poca pertencente \u00e0 ThyssenKrupp, era apenas um projeto quando come\u00e7ou a afetar a popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz. Com o in\u00edcio das obras, in\u00fameras fam\u00edlias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que viviam em acampamentos e j\u00e1 estavam produzindo no local, foram removidos do territ\u00f3rio em que viviam e trabalhavam, onde hoje se localiza a sider\u00fargica.<\/p>

A empresa funcionou durante seis anos, de 2010 a 2016, sem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser objeto de a\u00e7\u00f5es penais movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/RJ), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, entre outros, a partir de den\u00fancias e mobiliza\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es apoiadoras. O empreendimento \u00e9 isento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) desde junho de 2006, de acordo com a Lei Municipal n.4372\/2006, renovada em 2009, al\u00e9m do IPI, ICMS, PIS e Cofins. A empresa ainda recebe benef\u00edcios municipais e financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que, quando somados com os valores relativos a todas as isen\u00e7\u00f5es fiscais, totalizam cerca de R$5 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos investidos.<\/p>

Por ser o maior complexo de siderurgia latino-americana, a companhia \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte da exporta\u00e7\u00e3o brasileira de produtos sider\u00fargicos semiacabados, j\u00e1 que a empresa transforma ferro em a\u00e7o bruto e, posteriormente, em placa de a\u00e7o, um produto considerado de baixo valor agregado. De acordo com dados de 2015 disponibilizados pelo Instituto A\u00e7o Brasil, estima-se que a tonelada dos semiacabados exportados pelo Brasil custa, em m\u00e9dia, US$345 FOB, sigla que significa Free On Board, norma estabelecida pela Incoterms (Termos Internacionais de Com\u00e9rcio) para a troca comercial de determinadas mercadorias. O item \u00e9 uma aposta do setor brasileiro no mercado internacional, dando a empresa a condi\u00e7\u00e3o e visibilidade necess\u00e1rias para ser considerada de grande relev\u00e2ncia para a economia pelo Estado. Entretanto, a suposta import\u00e2ncia da log\u00edstica industrial do empreendimento afeta diretamente a vida de quem \u00e9 obrigado a lidar com seus efeitos.<\/p>

A escolha da localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento n\u00e3o se d\u00e1 a toa. Santa Cruz re\u00fane condi\u00e7\u00f5es ideais para megaempreendimentos poluidores, segundo explica Marina Pra\u00e7a, do Instituto Pacs. \u201c\u00c9 uma regi\u00e3o com abund\u00e2ncia de \u00e1gua e recursos naturais por conta da Ba\u00eda de Sepetiba, que serve como entreposto comercial e conta com 5 portos. A aus\u00eancia do Estado na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas e a presen\u00e7a majorit\u00e1ria de uma popula\u00e7\u00e3o empobrecida e negra s\u00e3o as vari\u00e1veis que completam o perfil de zona de sacrif\u00edcio como costumamos classificar\u201d, explica.<\/p>

O bairro de Santa Cruz \u00e9 o 119\u00ba colocado de um total de 126 bairros de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, que analisa tr\u00eas indicadores de desenvolvimento: longevidade, educa\u00e7\u00e3o e renda.<\/p>

Entre os relatos de moradores e moradoras de Santa Cruz, est\u00e3o depoimentos de perdas de \u00e1reas de trabalho, como \u00e9 o caso das \u00e1reas de exclus\u00e3o de pesca, e a contamina\u00e7\u00e3o do ar, da terra e das \u00e1guas. Al\u00e9m disso, em decorr\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o industrial, a mortalidade de esp\u00e9cies marinhas presentes na Ba\u00eda de Sepetiba tamb\u00e9m alterou a atividade pesqueira e de coleta de mariscos do local, afetando a renda e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos pescadores e pescadoras e marisqueiras. Em 2015, a CSA capitaneou a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem no Canal do S\u00e3o Francisco o que impediu a passagem de barcos de m\u00e9dio e pequeno porte.<\/p>

Apontada como a respons\u00e1vel por elevar em 76% as emiss\u00f5es de CO2 na cidade do Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a concentra\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o provocada pela sider\u00fargica ultrapassa as m\u00e9dias recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade para qualidade do ar, segundo monitoramento feito em 2017 pelo projeto Vigil\u00e2ncia Popular em Sa\u00fade , realizado em parceria com a Fiocruz, o Instituto Pacs e a Rede Justi\u00e7a nos Trilhos, atrav\u00e9s de medi\u00e7\u00f5es realizadas por jovens moradores\/as da regi\u00e3o. (https:\/\/www.pacs.org.br\/2017\/09\/27\/pesquisa-realizada-por-jovens-de-santa-cruz-e-piquia-encontra-niveis-de-poluicao-acima-do-que-recomenda-a-oms\/ )<\/p>

O fen\u00f4meno chamado \u201cchuva de prata\u201d, ocorrido pela primeira vez em 2010, foi uma das maiores consequ\u00eancias da contamina\u00e7\u00e3o do ar. O termo consiste em uma chuva de p\u00f3 brilhoso emitido em decorr\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, que invade casas e ruas vizinhas ao local da sider\u00fargica, como afirma Margarete Reis, moradora do conjunto Novo Mundo, diretamente afetado pelo funcionamento da empresa. \u201c\u00c9 um p\u00f3 que, at\u00e9 hoje, em 2018, afeta as nossas vidas, as nossas casas, os animais e o meio ambiente. S\u00e3o coisas que vemos, sentimos e que fazem mal a nossa sa\u00fade diariamente\u201d, relata.<\/p>

Desde ent\u00e3o, o acontecimento se repetiu in\u00fameras vezes, resultando em impactos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, que sofre com alergias, rinite, infec\u00e7\u00f5es e inflama\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de transtornos de ansiedade e depress\u00e3o provocados a partir dos traumas. Margarete \u00e9 uma das autoras das 308 a\u00e7\u00f5es que tramitam na Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, a grande maioria por danos morais e materiais decorrentes da emiss\u00e3o de particulado, do alagamento de casas por conta da cheia do Canal do S\u00e3o Fernando e impacto da linha f\u00e9rrea que transporta o min\u00e9rio na estrutura das casas.<\/p>

Os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, moradia e educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz tamb\u00e9m foram diretamente atingidos ao longo dos anos por conta das a\u00e7\u00f5es da Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico. Com a chegada da empresa, a entrada n\u00e3o planejada de m\u00e3o de obra estrangeira na regi\u00e3o gerou altera\u00e7\u00f5es em diversos aspectos, como a infla\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de alugu\u00e9is e a sobrecarga nos hospitais, escolas e conjuntos habitacionais. Al\u00e9m disso, relatam os moradores, os equipamentos de sa\u00fade locais n\u00e3o d\u00e3o conta dos diversos problemas gerados por conta do funcionamento da sider\u00fargica tendo em vista casos de surgimento e agravamento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, card\u00edacas, de pele, psicol\u00f3gicas e c\u00e2ncer.<\/p>

Embora diversos estudos como relat\u00f3rio publicado pela Fiocruz e pelos jovens moradores da regi\u00e3o atestaram o aumento e o agravamento de doen\u00e7as de pele, respirat\u00f3rias e oftalmol\u00f3gicas a partir da chegada da empresa, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ap\u00f3s press\u00e3o de moradores e organiza\u00e7\u00f5es, concluiu em estudo realizado em fevereiro de 2017 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um nexo causal entre a chegada da empresa e o aumento dos casos de enfermidades na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>

Ju<\/b>sti\u00e7a<\/p>

Com o intuito de pautar o debate em torno das viola\u00e7\u00f5es geradas pela atua\u00e7\u00e3o da Ternium Brasil durante o per\u00edodo eleitoral, moradores e moradoras de Santa Cruz, incluindo articula\u00e7\u00f5es com grupos e coletivos de resist\u00eancia do territ\u00f3rio, elaboraram uma carta p\u00fablica com reivindica\u00e7\u00f5es e den\u00fancias sobre o caso. O documento, destinado aos candidatos e candidatas aos cargos de Governador(a), Senadores(as), Deputados(as) Federais e Estaduais pelo estado do Rio de Janeiro em 2018, foi enviado com o objetivo de gerar visibilidade aos casos de viola\u00e7\u00f5es sofridos pelo territ\u00f3rio e, consequentemente, aprofundar a luta por mudan\u00e7as significativas para a popula\u00e7\u00e3o. carta foi enviada para 26 candidatos(as) , recebendo 17 respostas positivas em rela\u00e7\u00e3o ao compromisso com o caso<\/p>

Algumas exig\u00eancias apresentadas no documento s\u00e3o a necessidade de suspens\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o da empresa, a devolu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais concedidos \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio, a adequa\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de sa\u00fade locais tendo em vista o tratamento e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o gerada pela atua\u00e7\u00e3o da siderurgia, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es. A carta ainda traz informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es causadas ao territ\u00f3rio, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente, al\u00e9m da trajet\u00f3ria ilegal ao longo de todos os anos de funcionamento.<\/p>

Desde o an\u00fancio da chegada da sider\u00fargica ao territ\u00f3rio, moradoras e moradores das proximidades, pescadores\/as, estudantes, donas de casa, marisqueiras, educadores e pesquisadores\/as, t\u00eam se mobilizado para denunciar os danos \u00e0 sa\u00fade, as enchentes e outras viola\u00e7\u00f5es. Buscam visibilizar uma realidade oculta do territ\u00f3rio de Santa Cruz, encoberta por uma cortina de fuma\u00e7a, em busca de um objetivo comum: justi\u00e7a.<\/p>

*Iara Moura, Isabelle Rodrigues e Pedro D\u2019Andrea s\u00e3o membros do Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)<\/i><\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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