{"id":15,"date":"2014-03-24T22:48:00","date_gmt":"2014-03-24T22:48:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2015-11-26T19:36:05","modified_gmt":"2015-11-26T19:36:05","slug":"governo-do-rio-ignora-legislacao-para-favorecer-thyssenkrupp-vale-em-santa-cruz","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/governo-do-rio-ignora-legislacao-para-favorecer-thyssenkrupp-vale-em-santa-cruz\/","title":{"rendered":"Governo do Rio ignora legisla\u00e7\u00e3o para favorecer Thyssenkrupp-Vale em Santa Cruz"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\u00d3rg\u00e3os estaduais, como a Secretaria de Ambiente, CECA (Comiss\u00e3o de Controle Ambiental) e INEA (Instituto do Ambiente), facilitam farsa de audi\u00eancia p\u00fablica para Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA) fugir de multas e obriga\u00e7\u00f5es ambientais. O \u201cencontro\u201d est\u00e1 marcado para \u00e0s 19h dessa quinta-feira, 27 de mar\u00e7o, no Clube Oriente \u2013 Rua Nestor, n\u00ba 1137, em Santa Cruz.<\/span><\/i><\/b><\/div>\n
Num comportamento nada transparente em rela\u00e7\u00e3o ao seu dever de gestor do Estado, cuja principal obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 zelar pelos interesses econ\u00f4micos e sociais da popula\u00e7\u00e3o, o governo S\u00e9rgio Cabral e a Secretaria de Estado do Ambiente, entre outras pastas, n\u00e3o cobram da Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA) seus deveres legais com o Rio de Janeiro e a na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/div>\n
Estima-se que mais de R$ 5 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos municipais, estaduais e federais j\u00e1 foram aplicados na empresa.<\/span><\/div>\n
A audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avalia\u00e7\u00e3o Socioterritorial para cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC 02\/2012) foi marcada pela Secretaria com a anteced\u00eancia obrigat\u00f3ria de 15 dias para sua realiza\u00e7\u00e3o sem a ampla divulga\u00e7\u00e3o e <\/a>publiciza\u00e7\u00e3o dos documentos a serem supostamente avaliados na audi\u00eancia, conforme determinam os preceitos legais estabelecidos pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os estaduais envolvidos.<\/b><\/span><\/div>\n
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conama), por exemplo, estabelece: o empreendedor deve publicar as informa\u00e7\u00f5es sobre a audi\u00eancia no Di\u00e1rio Oficial do Rio de Janeiro e no primeiro caderno de, no m\u00ednimo, tr\u00eas jornais de grande circula\u00e7\u00e3o; usar meios de comunica\u00e7\u00e3o adaptados \u00e0s especificidades locais como informativos, faixas e cartazes em lugares p\u00fablicos e de grande visibilidade e divulgar a convoca\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina inicial de seu s\u00edtio na internet.<\/span><\/div>\n
\u00c9 fundamental destacar que a TKCSA, apesar <\/b>de ser um dos maiores empreendimentos privados na Am\u00e9rica Latina, tem causado sucessivos preju\u00edzos sociais, ambientais, econ\u00f4micos e de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o apenas aos habitantes da regi\u00e3o oeste da cidade do Rio ou do seu entorno. Desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em 2006\/2007, e do in\u00edcio de seu funcionamento, em 2010, a empresa n\u00e3o obteve licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, ainda que sua licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o tivesse sido renovada at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de tempo permitido pela autoridade ambiental (seis anos).<\/span><\/div>\n
Conseguiu operar gra\u00e7as ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de 20 de mar\u00e7o de 2012, que ampliou para dois anos o prazo para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Como o prazo findar\u00e1 em 10 de abril, o objetivo desta “audi\u00eancia p\u00fablica”- feita \u00e0s escondidas – <\/b>\u00e9 de, mais uma vez, tentar ludibriar a sociedade e os cofres p\u00fablicos, colocando em risco a sa\u00fade de cidad\u00e3os, a fauna e a flora da Ba\u00eda de Sepetiba. <\/span><\/div>\n
No passado, a TKCSA, que n\u00e3o conseguiu implantar seu projeto de siderurgia no Maranh\u00e3o, justamente pela forte resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os estaduais e ambientalistas, j\u00e1 foi investigada por uma Comiss\u00e3o na Assembleia Legislativa, possui duas a\u00e7\u00f5es penais movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e foi alvo de reportagens no Brasil e no Exterior.<\/span><\/div>\n
Entre os poluentes emitidos pela sider\u00fargica est\u00e3o o benzeno, causador de problemas neurol\u00f3gicos, anemia, leucopenia (insufici\u00eancia de gl\u00f3bulos brancos) e trombocitopenia (insufici\u00eancia de plaquetas). Em Santa Cruz, a emiss\u00e3o de poluentes vem provocando uma constante \u201cchuva de prata\u201d, poeira de material particulado, que cai sobre casas e pessoas, causando doen\u00e7as dermatol\u00f3gicas e respirat\u00f3rias, entre outras.<\/span><\/div>\n
Os que mais sofrem com essa irresponsabilidade s\u00e3o crian\u00e7as e idosos, principalmente com problemas pulmonares e dermatol\u00f3gicos. <\/span><\/div>\n
Informa\u00e7\u00f5es<\/span><\/b><\/div>\n
Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)<\/span><\/b><\/div>\n
+ 55 (21) 2210 21 24<\/span><\/b><\/div>\n
Karina Kato (21) 985292802\/ Sandra Quintela (21) 988426472<\/span><\/b><\/div>\n
www.pacs.org.br<\/span><\/b><\/div>\n
Myrian Luiz Alves\u00a0 <\/span>– Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n
+ 55 (21) 98080.7004 <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,10,26,9,13],"tags":[30,25,22,32,16,23,14],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15"}],"collection":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2362,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15\/revisions\/2362"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}