{"id":2478,"date":"2016-01-28T16:56:28","date_gmt":"2016-01-28T16:56:28","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/?p=2478"},"modified":"2016-02-02T16:08:00","modified_gmt":"2016-02-02T16:08:00","slug":"carta-manifesto-justica-para-os-moradores-e-pescadores-de-santa-cruz-e-da-baia-de-sepetiba","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/carta-manifesto-justica-para-os-moradores-e-pescadores-de-santa-cruz-e-da-baia-de-sepetiba\/","title":{"rendered":"Carta manifesto: Justi\u00e7a para os moradores e pescadores de Santa Cruz e da Baia de Sepetiba"},"content":{"rendered":"

\"paretkcsa\"<\/p>\n

N\u00f3s, pescadores\/as da Ba\u00eda de Sepetiba, moradores\/as de Santa Cruz, e organiza\u00e7\u00f5es, coletivos, entidades, movimentos sociais, pesquisadores\/as, e demais indiv\u00edduos abaixo assinados vimos a p\u00fablico para exigir justi\u00e7a para as comunidades diretamente atingidas pela a\u00e7\u00e3o da empresa ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA), que opera \u00e0s margens da Ba\u00eda de Sepetiba, no bairro de Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio de sua instala\u00e7\u00e3o, ainda em 2006, a TKCSA vem causando in\u00fameros danos materiais e piorando as condi\u00e7\u00f5es de vida e de sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es que vivem na Ba\u00eda de Sepetiba, em particular os pescadores artesanais e moradores do entorno da usina. As irregularidades e inconsist\u00eancias do projeto da sider\u00fargica com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira eram tamanhas, que fizeram com que a TKCSA, muito embora inaugurada em junho de 2010, n\u00e3o tenha conseguido obter a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o. A sider\u00fargica, que \u00e9 a maior da Am\u00e9rica Latina, tem operado desde ent\u00e3o em n\u00e3o conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e por consequ\u00eancia da assinatura de um acordo com o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual (Termo de Ajuste de Conduta) em 2012 que prorrogava o prazo para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para at\u00e9 dois anos, mediante o tratamento de 132 condicionalidades. Em 2014 esse acordo expirou e, mais uma vez, a TKCSA n\u00e3o cumpriu com as condicionalidades para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Contudo, nesse mesmo ano mais um TAC foi assinado, prorrogando a chance da empresa obter a licen\u00e7a por mais dois anos, ainda que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse prevista na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Em abril de 2016, a vig\u00eancia deste acordo se encerra e a empresa tentar\u00e1 obter novamente junto ao INEA a licen\u00e7a definitiva de opera\u00e7\u00e3o. Antes que a decis\u00e3o seja tomada, a queremos convidar a sociedade a debater sobre o sentido da concess\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o a uma empresa que em dez anos construiu um legado de destrui\u00e7\u00e3o ao povo e ao meio ambiente da nossa cidade e que ainda precisa responder pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos que cometeu.<\/p>\n

Mais de 300 fam\u00edlias ainda lutam por justi\u00e7a, por meio de mais de 300 a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela Defensoria P\u00fablica, e repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pela TKCSA. Existem in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es da pesca artesanal, cobrando seus direitos pelo preju\u00edzo causado pela TKCSA aos pescadores artesanais desde 2005\/6.<\/p>\n

A maioria das a\u00e7\u00f5es movidas pedem repara\u00e7\u00f5es por quatro eventos espec\u00edficos:<\/p>\n

    \n
  1. Impactos sobre a sa\u00fade e o meio ambiente provocados pela Chuva de Prata. A empresa diz que o p\u00f3 que cai sobre a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 grafite e a SEA \/RJ afirma que cont\u00e9m c\u00e1dmio, chumbo, cobre, cromo, n\u00edquel e demais metais pesados que podem colocar em risco a sa\u00fade humana.<\/li>\n
  2. Danos provocados \u00e0s fam\u00edlias pela inunda\u00e7\u00e3o do Canal do S\u00e3o Fernando, afluente do Rio Guandu. As inunda\u00e7\u00f5es podem ter sido provocadas pelo desvio que a TKCSA fez no canal e pelas obras de dragagem realizadas no momento de instala\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica.;<\/li>\n
  3. Danos provocados \u00e0s fam\u00edlias pelo para o transporte do min\u00e9rio de ferro. Em fun\u00e7\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o realizada pela Vale, a linha f\u00e9rrea come\u00e7ou a passar rente \u00e0 casa das pessoas, provocando rachaduras e o comprometimento de im\u00f3veis. Al\u00e9m disso, o p\u00f3 do min\u00e9rio causa inc\u00f4modos para as fam\u00edlias, com risco para sua sa\u00fade.<\/li>\n
  4. Danos morais e materiais provocados aos pescadores do Canal do S\u00e3o Francisco, em Santa Cruz, principal via de acesso dos pescadores e suas embarca\u00e7\u00f5es \u00e0 Ba\u00eda de Sepetiba. Os danos aos pescadores vem sendo relatados desde o in\u00edcio da instala\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica, quando o canal foi praticamente \u201cfechado\u201d para a circula\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es que auxiliavam as obras da sider\u00fargica. Uma vez instalado o porto, os pescadores artesanais tiveram sua circula\u00e7\u00e3o na Ba\u00eda de Sepetiba restringida pelas \u00e1reas de exclus\u00e3o de pesca (necessidade de dist\u00e2ncia das pequenas embarca\u00e7\u00f5es dos grandes navios, com a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em que a circula\u00e7\u00e3o dessas pequenas embarca\u00e7\u00f5es ficam proibidas). Atualmente, em fun\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma soleira submersa, ou barragem, que represa a \u00e1gua do canal, os pescadores vem tendo sua passagem no canal restringida inviabilizando a atividade da pesca tradicional na regi\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    Em sua hist\u00f3ria, a TKCSA j\u00e1 foi embargada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, multada por \u00f3rg\u00e3os ambientais ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade, denunciada em reportagens na grande imprensa e alvo de dois processos criminais movidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As den\u00fancias j\u00e1 foram feitas no Parlamento Europeu, na ONU e at\u00e9 mesmo na Assembleia dos Acionistas da TKCSA e da Vale, principais s\u00f3cias no projeto. Mesmo assim, a TKCSA manobra de todas as formas para conseguir sua licen\u00e7a, mesmo sem adequar-se \u00e0s normas ambientais brasileiras. Uma auditoria privada, encomendada pela pr\u00f3pria empresa para subsidiar novo pedido de licen\u00e7a \u00e0s autoridades ambientais, constatou que a sider\u00fargica n\u00e3o se adequou sequer aos acordos firmados com a Secretaria de Ambiente do estado no pol\u00eamico Termo de Ajustamento de Conduta de mar\u00e7o de 2012, prorrogado at\u00e9 abril de 2016 (que o MPRJ negou-se a firmar).<\/p>\n

    Estima-se em mais de R$ 5 bilh\u00f5es o total de recursos p\u00fablicos investidos na TKCSA, seja atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es fiscais estaduais e municipais e sobretudo de financiamentos do BNDES. Uma das cl\u00e1usulas do contrato de financiamento do BNDES prev\u00ea que a TKCSA deveria apresentar em at\u00e9 180 dias, contado a partir da libera\u00e7\u00e3o da \u00faltima parcela de cr\u00e9dito decorrente deste Contrato, as Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o, oficialmente publicadas, expedidas pelo \u00f3rg\u00e3o competente, de \u00e2mbito estadual. Passados mais de cinco anos desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da empresa, nada aconteceu.<\/p>\n

    Trata-se de um assunto, portanto, de interesse de toda a sociedade brasileira.<\/p>\n

    Por esses motivos, exigimos:<\/p>\n

      \n
    1. Que o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro d\u00ea andamento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o para os\/as moradores\/as e pescadores\/pescadoras do entorno da usina;<\/li>\n
    2. Realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria em sa\u00fade por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes sobre os impactos provocados pela instala\u00e7\u00e3o da CSA em Santa Cruz;<\/li>\n
    3. A instaura\u00e7\u00e3o de uma CPI do TAC da TKCSA na ALERJ;<\/li>\n
    4. Fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas ao empreendimento;<\/li>\n
    5. Cumprimento das condicionalidades previstas no contrato de financiamento junto ao BNDES e, uma vez constatadas as irregularidades, a restitui\u00e7\u00e3o dos recursos aos cofres p\u00fablicos;<\/li>\n
    6. Respeito e cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/li>\n<\/ol>\n

      Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2016<\/p>\n

       <\/p>\n

      Assinaturas<\/span><\/strong>:Amigos da Terra Brasil; Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear Brasileira; Articula\u00e7\u00e3o Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale; Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Org\u00e2nicos de Vargem Grande (Agrovargem); ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FAVELAS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS SP;\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos pescadores e aquicultores da pedra de guaratiba; Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da \u00c1rea Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA\/RJ); Associa\u00e7\u00e3o Movimento Paulo Jackson – \u00c9tica, Justi\u00e7a, Cidadania (Bahia); Brigadas Populares; CAPINA – Coopera\u00e7\u00e3o e Apoio a Projetos de Inspira\u00e7\u00e3o Alternativa; Casa da Am\u00e9rica Latina; Centro Acad\u00eamico XXVII de agosto da PUC- Campinas; Centro de Documentaci\u00f3n en Derechos Humanos \u201cSegundo Montes Mozo S.J.\u201d (CSMM); Centro de Estudos e Pesquisas para o desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia \u2013 CEPEDES; Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro; Comit\u00e9 por los derechos humanos en Am\u00e9rica Latina, Montr\u00e9al, Canada; COOPERPESCA “Cooperativa de pescadores artesanais e aquicultores familiares de Iguape\/Icapara”; Diret\u00f3rio Municipal do PSOL de Volta Redonda-RJ; Diret\u00f3rio Municipal do PSOL de Valen\u00e7a; Coletivo Terras de Volta (coletivo que busca a devolu\u00e7\u00e3o das terras inadequadamente passadas para a CSN na privatiza\u00e7\u00e3o); F\u00f3rum Permanente contra Demiss\u00f5es e por Direitos dos trabalhadorxs da CSN; F\u00f3rum 9 de Novembro; Ecologistas en Acci\u00f3n (Espa\u00f1a); Ekologistak Martxan (Euskal Herria\/PAis Vasco); FASE; F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social; Grupo de Estudos em Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente \u2013 GEEMA; Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEDMMA\/UFMA); Laborat\u00f3rio de Estudos de Movimentos Sociais e Terrotorialidade \u2013 LEMTO\/UFF; Grupo Tortura Nunca Mais\/RJ; IFHEP \u2013 Instituto de Forma\u00e7\u00e3o Humana e Educa\u00e7\u00e3o Popular; Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH); Instituto Mais Democracia; Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul \u2013 PACS; Irmandade dos M\u00e1rtires da Caminhada; Jubileu Sul Brasil; Justi\u00e7a Global; Mandato coletivo Flavio Serafini; Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas \u2013 MovSam; Movimento popular em defesa do rio Tapaj\u00f3s MTV; MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto); Observat\u00f3rio dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil\u00a0; Oekumenisches\u00a0Buero\u00a0fuer\u00a0Frieden\u00a0und\u00a0Gerechtigkeit (\u200eOficina\u00a0Ecumenica\u00a0por\u00a0la\u00a0Paz\u00a0y\u00a0la\u00a0Justicia, Munique Alemanha); Pastoral de Inclus\u00e3o dos “D” Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Niter\u00f3i \u2013 RJ; Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD),Rede Carioca de Agricultura Urbana; Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN); Assinaturas Individuais<\/span><\/strong>: Ivo Siqueira Soares \u2013 Pescador de Pedra de Guaratiba; Pesquisadores da Fiocruz e autores do relat\u00f3rio: An\u00e1lise atualizada dos problemas socioambientais e de sa\u00fade decorrentes da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da empresa TKCSA: Alexandre Pessoa Dias; Andr\u00e9 Campos B\u00farigo; Hermano Albuquerque de Castro; Marcelo Firpo de Souza Porto; Membros da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/Rio de Janeiro: Aderson Bussinger Carvalho, Andr\u00e9 Barros, Vice-Presidente, Daniel Ponte- OABRJ 169480, Fernanda Prates Advogada criminalista<\/em> Doutora de Criminologia pela Universidade de Montr\u00e9al, Canada, <\/em>Jo\u00e3o Pedro Monteiro Lima da Silva, OAB\/RJ 186.465, Jos\u00e9 Ricardo Vasconcelos Ribeiro de Assis, Luiz Peixoto de Siqueira Filho, Nelson Austreg\u00e9silo de Athayde Pestana. Sandra Quintela \u2013 Diretora Executiva do Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); Andr\u00e9 Franklin Palmeira – Doutorando em hist\u00f3ria pela UFF, Andr\u00e9a Maria Viana Bussade de Oliveira, Antonio Carlos Pereira da Silva, Caio Floriano dos Santos – Observat\u00f3rio dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil (FURG), Hor\u00e1cio Antunes de Sant’Ana J\u00fanior (professor de Sociologia da UFMA);Jean Pierre Leroy, assessor da\u00a0 Fase e membro da Rede Brasileira de justi\u00e7a Ambiental; Jo\u00e3o Batista da Silva – Ge\u00f3grafo – Rio RJ; Leandro Bonecini de Almeida; Maria Dirlene trindade Marques \u2013 Professora da UFMG; M\u00f4nica Cristina Brand\u00e3o dos Santos Lima, professora da Rede Estadual do RJ, pesquisadora do HUPE-UERJ, ativista do F\u00f3rum de Sa\u00fade do Rio de Janeiro, e ind\u00edgena do Movimento de Resist\u00eancia Aldeia Maracan\u00e3.Pedro Villardi; Renato Thiel<\/em> \u2013 Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela UCB\/DF<\/em>; <\/em>ROBERTO MORALES – COMIT\u00ca POPULAR DA COPA E DAOLIMP\u00cdADA; Verena Glass, jornalista; Rosa Roldan; Silvia Noronha dos Santos; Silvia Regina Nunes Baptista; Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental; Zoraide Vilasboas;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26,13,1],"tags":[27,22,23,14,17],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2478"}],"collection":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2478"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2487,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2478\/revisions\/2487"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}