{"id":2516,"date":"2016-03-01T16:32:00","date_gmt":"2016-03-01T16:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/?p=2516"},"modified":"2016-03-01T16:32:00","modified_gmt":"2016-03-01T16:32:00","slug":"comissao-da-oab-fiocruz-e-pacs-constatam-violacoes-em-visita-a-portos-e-industrias-da-baia-de-sepetiba","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/comissao-da-oab-fiocruz-e-pacs-constatam-violacoes-em-visita-a-portos-e-industrias-da-baia-de-sepetiba\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da OAB, Fiocruz e Pacs constatam viola\u00e7\u00f5es em visita a portos e ind\u00fastrias da Ba\u00eda de Sepetiba"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o visitou o porto de Itagua\u00ed, o Porto Sudeste e o porto da Tkcsa e conversou com pescadores impedidos de trabalhar por barragem constru\u00edda no Canal do S\u00e3o Francisco, uma das vias de acesso \u00e0 Ba\u00eda de Sepetiba<\/em><\/p>\n

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Min\u00e9rio \u00e9 depejado em navio ancourado no Porto da Tkcsa na Ba\u00eda de Sepetiba\/ Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Pacs<\/em><\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, 27, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, o Pacs e a Fiocruz realizaram uma visita t\u00e9cnica \u00e0 Ba\u00eda de Sepetiba para averiguar as situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no contexto dos megaempreendimentos implantados na regi\u00e3o. Partindo da Ilha da Madeira, a caravana visitou de barco os portos de Itagua\u00ed e da Thyssenkrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA) e a soleira submersa instalada no Canal do S\u00e3o Francisco, em Santa Cruz. Distante aproximadamente 70 km do centro do Rio de Janeiro, a Ba\u00eda de Sepetiba e seu entorno vem sofrendo aceleradas mudan\u00e7as e impactos decorrentes da chegada de complexos industriais, sobretudo de ind\u00fastria pesada, como a sider\u00fargica TKCSA.<\/p>\n

O chamado polo industrial de Sepetiba engloba as \u00e1reas industriais do entorno da Ba\u00eda que incluem o Complexo industrial de Sepetiba, a retro\u00e1rea do Porto de Itagua\u00ed e o Distrito Industrial de Santa Cruz. A Ba\u00eda de Sepetiba comporta o Porto Sudeste, o Porto de Itagua\u00ed e o Porto da TKCSA. Durante a visita, os participantes flagraram o momento exato em que a carga de metais \u00e9 despejada nos navios atracados no Porto da TKCSA. Pescadores da regi\u00e3o afirmam que os dejetos da carga espalham-se pelo vento e acabam caindo na \u00e1gua, atingindo o ecossistema mar\u00edtimo e inviabilizando a pesca artesanal.<\/p>\n

\"mapa<\/a><\/p>\n

Mapa mostra os empreendimentos industriais e portos da Ba\u00eda de Sepetiba\/ Fonte: Pacs<\/em><\/p>\n

\u201cUm detalhe importante de se perceber \u00e9 que todos estes portos est\u00e3o em processo de duplica\u00e7\u00e3o e esse processo n\u00e3o est\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o o impacto sin\u00e9rgico de todos os empreendimentos\u00a0sobre o ecossistema e as comunidades tradicionais. Se dobra a capacidade de opera\u00e7\u00e3o, dobra tamb\u00e9m o impacto. Eles est\u00e3o querendo se valer\u00a0dos estudos de impacto utilizados\u00a0para a concess\u00e3o dos licenciamentos iniciais\u201d, explicou Gabriel Strautman, do Pacs.<\/p>\n

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Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Oab, Marcelo Chalr\u00e9o conversa com pescadores e moradores em Santa Cruz \/ Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Pacs<\/em><\/p>\n

\u201cOs problemas decorrentes destes megaempreendimentos s\u00e3o muito amplos e atingem n\u00e3o s\u00f3 o ecossistema, mas tamb\u00e9m impactam fortemente a vida das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Essa empresa a\u00ed (referindo-se \u00e0 TKCSA) \u00e9 um monstro muito poderoso que tem poder global e financia campanhas eleitorais\u201d, afirmou Marcelo Chalr\u00e9o, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro. O resultado da visita ser\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio elencando as viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidas na regi\u00e3o. \u201cA ideia \u00e9 que o relat\u00f3rio que deve ficar pronto nos pr\u00f3ximos 30 dias subsidie n\u00e3o s\u00f3 a a\u00e7\u00e3o da Ordem, mas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das pr\u00f3prias comunidades impactadas na busca por seus direitos\u201d, explicou Jo\u00e3o Pedro, advogado da OAB.<\/p>\n

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Segundo Alexandre Pessoa, coordenador do Laborat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o Profissional em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, o impacto da sider\u00fargica sobre a sa\u00fade de quem vive em seu entorno se d\u00e1 direta e indiretamente: \u201cQuando ouvimos no depoimento dos pescadores que eles est\u00e3o sem trabalhar h\u00e1 7 meses por causa da barragem sabemos que isso afeta a sa\u00fade f\u00edsica e mental deles. Afeta a alimenta\u00e7\u00e3o de toda a fam\u00edlia, por exemplo. Quando a barragem causa a cheia e as casas s\u00e3o alagadas, isso tamb\u00e9m \u00e9 caso de sa\u00fade. Quando algu\u00e9m diz que os casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias aumentou, a gente lembra do particulado que a sider\u00fargica libera na atmosfera. Est\u00e1\u00a0mais do que claro o impacto desta na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que vamos mais uma vez levar essa discuss\u00e3o para Fiocruz\u201d, explicou.<\/p>\n

Hist\u00f3rico das megaobras na Ba\u00eda de Sepetiba<\/strong><\/p>\n

D\u00e9cada de 1970<\/strong><\/p>\n

– Nuclep, empresa estatal destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de reatores nucleares e pe\u00e7as metal\u00fargicas de alta precis\u00e3o.<\/p>\n

– \u00a0Fundi\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Sul Americana (produtora de bens de capital para a ind\u00fastria naval), a Usina Itagua\u00ed (produtora de metais n\u00e3o ferrosos),<\/p>\n

Companhia Sider\u00fargica Nacional e a Companhia Docas do Rio de Janeiro.<\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Santa Cruz e iniciou-se a instala\u00e7\u00e3o da Consigua (Grupo gerdau), da White Martins e da Casa da Moeda do Brasil.<\/p>\n

D\u00e9cada de\u00a0 1990<\/strong><\/p>\n

–\u00a0Crescimento da atividade portu\u00e1ria. Atualmente, dos 43 estaleiros instalados no pa\u00eds, 20 est\u00e3o no Rio de Janeiro. O principal porto da regi\u00e3o, o porto de Itagua\u00ed foi inaugurado em 1982.<\/p>\n

Anos 2000<\/strong><\/p>\n

2014: o porto de Itagua\u00ed foi o segundo em quantidade de carga representando 18% da capacidade nacional.<\/p>\n

2009: a Petrobras escolheu Itagua\u00ed como uma de suas bases de apoio terrestre para opera\u00e7\u00f5es das plataformas de Pr\u00e9-sal at\u00e9 a Bacia de Santos. Al\u00e9m disso, o porto \u00e9 a porta de entrada para o com\u00e9rcio do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia e com pa\u00edses da costa africana. Est\u00e1 ainda em curso, a constru\u00e7\u00e3o de um estaleiro, futura base de opera\u00e7\u00f5es para um submarino nuclear que deve atuar na defesa do Pr\u00e9 \u2013 sal.<\/p>\n

Acompanhe todo o hist\u00f3rico das viola\u00e7\u00f5es direitos na regi\u00e3o. Visite:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/<\/a><\/p>\n

Pesquisa: Ba\u00eda de Sepetiba: fronteira do desenvolvimentismo e os limites para a constru\u00e7\u00e3o de alternativas<\/a> (Pacs, 2015).<\/p>\n

Reveja como foi a\u00a0visita da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-RJ a Santa Cruz, em novembro de 2015<\/strong><\/p>\n