{"id":2592,"date":"2017-08-28T17:42:56","date_gmt":"2017-08-28T17:42:56","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/?p=2592"},"modified":"2017-08-28T18:22:31","modified_gmt":"2017-08-28T18:22:31","slug":"quem-vai-pagar-a-divida-financeira-e-social-da-csa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/quem-vai-pagar-a-divida-financeira-e-social-da-csa\/","title":{"rendered":"Quem vai pagar a d\u00edvida financeira e social da CSA?"},"content":{"rendered":"

Sandra Quintela e Gabriel Strautman\u00a0[1]<\/a><\/em><\/p>\n

O Rio de Janeiro amarga um caos social, ambiental e pol\u00edtico um ano depois das Olimp\u00edadas. Os poderes p\u00fablicos locais apostaram em um modelo de desenvolvimento centrado em grandes empreendimentos e megaeventos esportivos que concentraram riqueza e d\u00edvida social por toda parte. Os impactos gerados por grandes empreendimentos s\u00e3o notados tanto na instala\u00e7\u00e3o do Porto do A\u00e7u em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, cujos afetados continuam lutando por suas terras, quando na instala\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica TKCSA \u2013 ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico na Baia de Sepetiba, na capital do Estado.<\/p>\n

Um vers\u00e3o resumida deste artigo foi publica nesta sexta-feira (25\/08) no site do Brasil de Fato. Confira:<\/em><\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/08\/25\/artigo-or-quem-vai-pagar-a-divida-financeira-e-social-da-csa\/<\/a><\/p>\n

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No come\u00e7o de agosto, o Conselho de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) autorizou, sem restri\u00e7\u00f5es, a venda da ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA) para o grupo argentino Ternium, que passa ser a propriet\u00e1ria desta que \u00e9 a maior sider\u00fargica da Am\u00e9rica Latina, localizada em Santa Cruz, no Rio. Quais s\u00e3o os potenciais impactos dessa decis\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o do Rio e, sobretudo, para as mais de 300 fam\u00edlias que lutam na Justi\u00e7a por repara\u00e7\u00f5es aos impactos socioambientais e viola\u00e7\u00f5es de direitos provocadas pela empresa?<\/p>\n

Moradores e moradoras esperam at\u00e9 hoje por a\u00e7\u00f5es que cobram repara\u00e7\u00f5es por rachaduras nas casas pr\u00f3ximas \u00e0 linha do trem, interrup\u00e7\u00e3o da pesca artesanal, enchente no canal do S\u00e3o Fernando e agravamento dos problemas de sa\u00fade provocados pela Chuva de Prata.\u00a0Segundo a Defensoria P\u00fablica, que representa os moradores atingidos nas a\u00e7\u00f5es, a falta de uma per\u00edcia t\u00e9cnica isenta que busque estabelecer o nexo causal entre o crescente adoecimento e a polui\u00e7\u00e3o causada pela sider\u00fargica ou que permite mensurar os danos causados pelas enchentes ocasionadas pela instala\u00e7\u00e3o do empreendimento \u00e9 o principal impedimento para o andamento dos processos.<\/p>\n

Recentemente, lan\u00e7amos em parceria com a Justi\u00e7a Global o relat\u00f3rio Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o compila diversas den\u00fancias, destrincha o passivo socioambiental causado pela sider\u00fargica e traz 21 recomenda\u00e7\u00f5es aos poderes p\u00fablicos visando a garantia dos direitos e a repara\u00e7\u00e3o aos atingidos.<\/p>\n

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Quem \u00e9 a Ternium<\/strong><\/p>\n

Fundada em 1961, a Ternium \u00e9 uma empresa familiar controlada pelo empres\u00e1rio argentino Paolo Rocca, detentor de 70% das a\u00e7\u00f5es. Apesar de sua origem argentina, a empresa possui sede tribut\u00e1ria e comercial em Luxemburgo. Em 2016, a Ternium obteve um lucro de US$ 707 milh\u00f5es, aumentando em quase 11 vezes os US$ 60 milh\u00f5es obtidos em 2015. \u00c9 uma das principais produtoras de a\u00e7o da Am\u00e9rica Latina, atuando no M\u00e9xico, Argentina, Col\u00f4mbia e Guatemala. Nesses pa\u00edses acumula uma s\u00e9rie de conflitos socioambientais. Em 2013, l\u00edderes da comunidade ind\u00edgena de San Miguel de Aquila interromperam a produ\u00e7\u00e3o de uma mina de ferro da Ternium, no estado de Michoac\u00e1n no M\u00e9xico, acusando a empresa de n\u00e3o respeitar o pagamento de royalties da minera\u00e7\u00e3o para a comunidade. Em fun\u00e7\u00e3o dos protestos, quarenta e cinco pessoas foram presas pelo ex\u00e9rcito[2]<\/a>. Em 2012, a Ternium Internacional Guatemala demitiu 27\u00a0trabalhadores que formaram um sindicato em uma sider\u00fargica<\/strong>[3]<\/a>.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a empresa, que j\u00e1 \u00e9 s\u00f3cia da Usiminas ao lado da Nippon Steel, tenta investir em siderurgia no Rio de Janeiro. Em 2012, a Ternium desistiu<\/a> de construir na regi\u00e3o do Porto do A\u00e7u, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Norte Fluminense, uma unidade de beneficiamento de min\u00e9rio de ferro e uma usina sider\u00fargica. A decis\u00e3o foi tomada alguns meses ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspender atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica as licen\u00e7as ambientais das obras de implanta\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica. De acordo com o MPRJ<\/a>, ao entrar em opera\u00e7\u00e3o, a sider\u00fargica lan\u00e7aria poluentes com propriedades cancer\u00edgenas na atmosfera, como o benzeno.<\/p>\n

Em junho deste ano, antes da decis\u00e3o do CADE, o presidente-executivo da Ternium, Daniel Novegil, afirmou \u00e0 investidores que a CSA \u201c\u00e9 a aposta da Ternium para os pr\u00f3ximos anos e vai reinventar a companhia\u201d. Mas o que exatamente significa isso?<\/p>\n

Do ponto de vista comercial, n\u00e3o h\u00e1 nada no horizonte que garanta que a CSA deixar\u00e1 de se tornar um mau neg\u00f3cio. Internacionalmente, o setor sider\u00fargico vive um quadro de excesso de capacidade (ou de oferta) de a\u00e7o. No Brasil, o quadro \u00e9 de forte queda na demanda interna gerada pela recess\u00e3o. Segundo o Instituto A\u00e7o Brasil (IABr), que representa os maiores produtores da liga no pa\u00eds, A produ\u00e7\u00e3o de estruturas de a\u00e7o no Brasil que era de 2 milh\u00f5es de toneladas em 2014 caiu para 694 mil toneladas em 2016 e a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada do setor atingiu em julho de 2016 o menor n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica, cerca de 77 por cento. E a d\u00edvida da CSA com o Estado do Rio de Janeiro? Considerando a atual crise financeira atravessada pelo estado, a CSA precisa devolver aos cofres p\u00fablicos o valor correspondente \u00e0s isen\u00e7\u00f5es fiscais que recebeu acrescido de juros.<\/p>\n

Do ponto de vista da rela\u00e7\u00e3o da empresa com o seu entorno, em especial com a comunidade atingida, a Ternium precisa reconhecer os passivos ambientais e de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos provocadas pela CSA. Ao se tornar propriet\u00e1ria da sider\u00fargica, a Ternium torna-se t\u00e3o respons\u00e1vel por este passivo quanto as suas predecessoras Thyssenkrupp e Vale (que deixou de ser acionista em 2016).<\/p>\n

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Sobre a TKCSA<\/strong><\/p>\n

Inaugurada em 2010 em uma cerim\u00f4nia que reuniu o ex-governador S\u00e9rgio Cabral e o ex-presidente Lula, a CSA era inicialmente tratada como a principal aposta da estrat\u00e9gia da Thyssenkrupp para a consolida\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o como player<\/em> global da ind\u00fastria do a\u00e7o. Ao todo, o neg\u00f3cio custou R$16,64 bilh\u00f5es, dos quais R$683 milh\u00f5es foram financiados pelo Estado do Rio de Janeiro atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es fiscais e outros R$2,3 bilh\u00f5es financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES). Em poucos anos, no entanto, os irrevers\u00edveis impactos socioambientais e um enorme preju\u00edzo comercial fizeram com que a CSA passasse a ser considerada pelos meios especializados como um dos piores neg\u00f3cios da ind\u00fastria alem\u00e3<\/a> em todos os tempos. N\u00e3o \u00e0 toa, a Ternium conseguiu comprar a sider\u00fargica por apenas um ter\u00e7o do seu custo, ou seja, \u20ac1,56 bilh\u00f5es, aproximadamente R$5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em setembro de 2016, a TKCSA obteve junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o depois de funcionar precariamente durante seis anos a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Para os moradores da regi\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o XXIII, no bairro de Santa Cruz, vizinho ao empreendimento, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterou a realidade. O relato recente de uma moradora revela que a conviv\u00eancia com o p\u00f3 continua: \u201cSemana passada caiu um bocado. \u00c9 mais fino do que antes, mas ainda cai\u201d. Outra moradora tampouco confia na \u00e1gua de beber dos bichos. \u201cTroco tr\u00eas vezes por dia. Quando esque\u00e7o e vou ver, est\u00e1 cheia de pozinho prateado\u201d[4]<\/a>. Continuam tamb\u00e9m os relatos sobre a manifesta\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as dermatol\u00f3gicas, oftalmol\u00f3gicas e respirat\u00f3rias.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

A luta por justi\u00e7a socioambiental n\u00e3o \u00e9 uma luta menor. Homogeneizar a vis\u00e3o de desenvolvimento \u00e0 custa de profundos impactos negativos na vida de milhares de pessoas n\u00e3o \u00e9 algo menor. Seguiremos acompanhando o desdobramento desse novo capitulo desse empreendimento que mais de 10 anos serviu de vitrine para um modelo de desenvolvimento \u201cvirtuoso\u201d, mas, que na pratica cavou ainda mais o fosso das desigualdades sociais e ambientais no Rio de janeiro e em particular na Zona oeste dessa cidade.<\/p>\n

[1]<\/a>Socioeconomistas do Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)<\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/www.bnamericas.com\/es\/noticias\/mineria\/ternium-pide-pronta-solucion-pacifica-a-conflicto-en-mina-mexicana<\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/www.radiogremial.com.ar\/2012\/07\/25\/amenazas-y-persecucion-en-ternium-internacional-guatemala-rel-uita\/<\/p>\n

[4]<\/a> Trechos extra\u00eddos da reportagem \u201cReta Jo\u00e3o XXIII: vida nas franjas do desenvolvimento nacional<\/a>\u201c.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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