{"id":2610,"date":"2017-06-19T18:15:27","date_gmt":"2017-06-19T18:15:27","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/?p=2610"},"modified":"2017-08-28T18:26:03","modified_gmt":"2017-08-28T18:26:03","slug":"relatorio-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-caso-tkcsa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/relatorio-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-caso-tkcsa\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio denuncia viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no caso TKCSA"},"content":{"rendered":"

Sider\u00fargica em Santa Cruz, a maior da Am\u00e9rica Latina, completa 7 anos de funcionamento e acumula diversas\u00a0viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.\u00a0Relat\u00f3rio in\u00e9dito do Instituto Pacs elenca o hist\u00f3rico do caso e exige justi\u00e7a a moradores\/ras<\/em><\/p>\n

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Desde que se anunciou a instala\u00e7\u00e3o da ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico \u2013 TKCSA no Rio de Janeiro, moradores de Santa Cruz, bairro da zona oeste do munic\u00edpio, sofrem com as consequ\u00eancias de uma atividade altamente poluidora numa regi\u00e3o onde vivem mais de 367.928 pessoas, segundo o Censo de 2010.<\/p>\n

No marco dos sete anos de funcionamento da sider\u00fargica, inaugurada em 18\/06\/2010, o Instituto Pacs e a Justi\u00e7a Global lan\u00e7am o relat\u00f3rio \u201cViola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos na Siderurgia: o caso TKCSA<\/strong><\/em>\u201c. O evento acontece no dia 26\/06, \u00e0s 9h, na sede da OAB-RJ (Rua Marechal C\u00e2mara, 150, Centro, no audit\u00f3rio do 4\u00ba andar).<\/p>\n

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A publica\u00e7\u00e3o traz um apanhado in\u00e9dito do cen\u00e1rio do conflito socioambiental em Santa Cruz, detalhando aspectos do impacto nocivo da empresa sobre o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a pesca artesanal, sa\u00fade de moradores e moradoras e a\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o dos grupos que denunciam as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sofridas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio enumera tamb\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es ao poder p\u00fablico (Judici\u00e1rio, Inea, Governo do Estado do Rio de Janeiro, BNDES, MPRJ, Defensoria P\u00fablica e Secretaria Municipal de Sa\u00fade) a fim de garantir com urg\u00eancia o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, de modo a proteger a pesca artesanal, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de moradores e moradoras e cobrar repara\u00e7\u00f5es aos\/\u00e0s atingidos\/as pela sider\u00fargica.<\/p>\n

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Legado negativo<\/strong><\/p>\n

A sider\u00fargica, conhecida por elevar em 76% as emiss\u00f5es de CO2 na cidade do Rio de Janeiro e por causar o fen\u00f4meno da \u201cchuva de prata\u201d em seu entorno, j\u00e1 foi embargada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, multada por \u00f3rg\u00e3os ambientais ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade, denunciada em reportagens na grande imprensa e alvo de dois processos criminais movidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n

Atualmente, mais de 300 moradores\/as lutam por justi\u00e7a, por meio de mais de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela Defensoria P\u00fablica, e repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. As a\u00e7\u00f5es tem como objeto os impactos sobre a sa\u00fade e o meio ambiente e os danos pela inunda\u00e7\u00e3o do Canal do S\u00e3o Fernando, afluente do Rio Guandu, pelo transporte do min\u00e9rio de ferro na linha f\u00e9rrea, provocando rachaduras e o comprometimento de im\u00f3veis e os provocados aos pescadores do Canal do S\u00e3o Francisco, impedidos de trabalhar pela instala\u00e7\u00e3o de uma barragem.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, decis\u00e3o proferida em dezembro de 2016 pelo juiz da 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica determinou o pagamento de pens\u00e3o aos pescadores do Canal do S\u00e3o Francisco no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal e a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia na obra de\u00a0soleira\u00a0submersa (barragem) constru\u00edda no Canal em maio de 2015 que impede os mesmos de trabalhar. A obra foi financiada pela TKCSA, Gerdau, Furnas e Casa da Moeda.<\/p>\n

Incerteza<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio de incerteza dos moradores de Santa Cruz se agravou com o an\u00fancio, em fevereiro deste ano, da venda da sider\u00fargica para a empresa\u00a0Ternium<\/strong>. O pre\u00e7o de compra foi de 1,5 bilh\u00e3o de euros (R$ 4,9 bilh\u00f5es) e incorpora na cifra a d\u00edvida de 300 milh\u00f5es de euros que a TKCSA tem com o BNDES. A sider\u00fargica opera em Santa Cruz desde 2010 e s\u00f3 recebeu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o definitiva no ano passado. A opera\u00e7\u00e3o de venda da TKCSA, que ainda precisa ser autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), ser\u00e1 conclu\u00edda entre os meses de julho e setembro deste ano, uma vez que sejam definidos os bancos que financiar\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente foi pego de surpresa. Tem que ver se o grupo que comprou vai arcar com os preju\u00edzos. A poeira continua, todo mundo doente, os pescadores sem trabalhar. E a\u00ed, como fica?\u201d, questionou a dona de casa Maria Regina, moradora da regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 empresa.<\/p>\n

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O lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O evento de lan\u00e7amento do Relat\u00f3rio ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de moradores e pescadores de Santa Cruz, pesquisadores\/as da Fiocruz, Defensoria P\u00fablica do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico al\u00e9m de representantes do Instituto Pacs e da Justi\u00e7a Global, que editaram a publica\u00e7\u00e3o. Representantes do Inea e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade tamb\u00e9m fora convidados.<\/p>\n

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Lan\u00e7amento Relat\u00f3rio Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos na siderurgia: o caso TKCSA<\/strong><\/p>\n

Data: 26\/06\/2017, \u00e0s 9h<\/p>\n

Endere\u00e7o: OAB-RJ \u2013 Rua Marechal C\u00e2mara, 150, Centro, no audit\u00f3rio do 4\u00ba andar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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