{"id":2493,"date":"2016-02-02T16:22:17","date_gmt":"2016-02-02T16:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/?p=2493"},"modified":"2016-02-02T16:22:17","modified_gmt":"2016-02-02T16:22:17","slug":"baia-de-sepetiba-pescadores-seguem-impedidos-de-trabalhar-por-barragem-no-canal-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/baia-de-sepetiba-pescadores-seguem-impedidos-de-trabalhar-por-barragem-no-canal-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Ba\u00eda de Sepetiba: pescadores seguem impedidos de trabalhar por barragem no Canal do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\"><iframe loading=\"lazy\" width=\"1220\" height=\"915\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/OF1ThuTUAO0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content\">\n<p><a href=\"https:\/\/https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=OF1ThuTUAO0\">Barragem em Santa Cruz: pescadores impedidos de ir e vir<\/a><\/p>\n<p><em>Quem decide quem vai e vem no Rio? V\u00eddeo enviado por pescadores de Santa Cruz mostra embarca\u00e7\u00f5es sendo i\u00e7adas por guindaste controlado por empresas da regi\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde o ano passado, est\u00e1 sendo constru\u00edda uma barragem pra garantir a \u00e1gua para as ind\u00fastrias da regi\u00e3o.\u00a0 Esta semana, recebemos relatos de moradores de que, com as chuvas de ver\u00e3o, o n\u00edvel do Canal do S\u00e3o Francisco subiu muito e inundou v\u00e1rias casas que o margeiam, causando preju\u00edzos. Segundo explicam os moradores, o sangramento se deu por conta da constru\u00e7\u00e3o da barragem que impede o fluxo natural da \u00e1gua.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a barragem tem impedido a pesca na regi\u00e3o. Um v\u00eddeo enviado por pescadores mostra a for\u00e7a da correnteza provocada pela barragem. A press\u00e3o da \u00e1gua n\u00e3o permite a passagem das embarca\u00e7\u00f5es que agora t\u00eam de ser rebocadas por um guindaste fornecido pela ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA), uma das integrantes da Associa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin), respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da barragem. Centenas de pescadores est\u00e3o h\u00e1 meses sem trabalhar e garantir o sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Em outubro do ano passado, a Defensoria P\u00fablica do Rio, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com o objetivo de demolir a barragem, tamb\u00e9m chamada de \u201csoleira submersa\u201d. O pedido feito em medida liminar tamb\u00e9m inclui a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental para a obra sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. Ao final do processo, a Defensoria pleiteia, ainda, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em valor n\u00e3o inferior a 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada pescador do grupo atualmente amea\u00e7ado pela obra emergencial no canal. \u201cA autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para a constru\u00e7\u00e3o da soleira submersa foi concedida de forma prec\u00e1ria, sem ao menos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto sobre as atividades pesqueiras, n\u00e3o s\u00f3 pela interfer\u00eancia na navegabilidade do canal, como tamb\u00e9m pela afeta\u00e7\u00e3o do bioma ali existente\u201d, argumentou a defensora p\u00fablica Livia Casseres ao ajuizar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.\u00a0 Segundo relatam moradores e pescadores, nenhuma provid\u00eancia foi tomada no sentido de prevenir as cheias ou reparar os danos causados aos pescadores.<\/p>\n<p><strong>Entenda o problema<\/strong><\/p>\n<p>A soleira submersa \u00e9 uma estrutura hidr\u00e1ulica que est\u00e1 constru\u00edda no Canal do Rio S\u00e3o Francisco para conten\u00e7\u00e3o da entrada de \u00e1gua do mar na \u00e1gua do rio. A estrutura \u00e9 formada por estacas de metal que atuam no represamento da \u00e1gua salgada que n\u00e3o \u00e9 \u00fatil \u00e0 atividade industrial. A chamada \u201cintrus\u00e3o salina\u201d tem ocorrido desde o ano passado, quando houve queda na vaz\u00e3o do Rio Para\u00edba do Sul, e tem atingido as ind\u00fastrias do polo de Santa Cruz que se localizam \u00e0s margens do Guandu.<\/p>\n<p>No dia 15 de abril, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental IN030406 para obra emergencial de constru\u00e7\u00e3o da soleira pela Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjac\u00eancias (Adin), formada pela ThyssenKruppCompanhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA),Gerdau e Furnas, entre outras. A autoriza\u00e7\u00e3o ambiental tem validade de um ano. Somente no dia 9 de maio, 24 dias depois da autoriza\u00e7\u00e3o para a obra, os t\u00e9cnicos do INEA se reuniram com os pescadores da regi\u00e3o para expor o projeto. Segundo Jaci, pescador da regi\u00e3o, na reuni\u00e3o, os t\u00e9cnicos asseguraram que a obra n\u00e3o causaria impacto negativo \u00e0 pesca. Quando questionados pelos pescadores sobre poss\u00edveis alternativas, os t\u00e9cnicos argumentaram que a obra j\u00e1 estava autorizada pela Marinha e pelo Inea.<\/p>\n<p>No ano passado, pescadores se mobilizaram e interromperam a obra da barragem tr\u00eas vezes. A Defensoria P\u00fablica do estado do Rio de Janeiro chegou a tentar mediar um acordo junto \u00e0s empresas da Aedin, exigindo o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o retroativa pelo per\u00edodo em que est\u00e3o sem trabalhar. A proposta de instala\u00e7\u00e3o do rebocador foi rejeitada pelos pescadores e pela promotoria por que deixa os pescadores na depend\u00eancia das empresas, que podem assim, mediar o acesso ao Rio. Em reuni\u00e3o mediada pela Defensoria, a Aedin tamb\u00e9m se comprometeu a realizar estudo de monitoramento de impacto na fauna e flora da regi\u00e3o, al\u00e9m de estudo de impacto no trabalho dos pescadores, j\u00e1 que os dados levados em conta no licenciamento s\u00e3o de 2007.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26,12],"tags":[15,24,22,31],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2493"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2493"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2495,"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2493\/revisions\/2495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pacs.org.br\/pareternium\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}