Articulação de Atingidos pela Vale participa com voto crítico na Assembleia Geral de Acionistas da empresa

Instalação em memória dos mais de 300 mortos e desaparecidos nos crimes de Mariana e Brumadinho, MG. Foto: Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale

Nesta terça (30), a Vale faz a sua primeira Assembleia Geral de Acionistas depois do desastre de Brumadinho (MG). Desde 2010, a Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale tem adotado como uma de suas estratégias a compra de ações da empresa para fazer uma participação crítica na reunião, que esse ano acontece no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.

Formado por vítimas de danos socioambientais cometidos pela Vale, defensores de direitos humanos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o grupo vai neste ano, além de denunciar falhas e falta de transparência na gestão, exigir a paralisação das atividades da empresa, substituição da diretoria e um pedido público de desculpas em veículos da imprensa nacional.

Segundo Maíra Mansur, secretária da Articulação, a participação na assembleia vem sendo uma das táticas adotadas pelo grupo de atingidos com objetivo de mostrar, inclusive ao mundo corporativo, outro ponto de vista que não o oficial da empresa.

“Queremos visibilizar as violações de direitos sistemáticas, que fazem parte do modo de operação da Vale” – afirma – “E é também uma forma de fazer constar nossa crítica na ata da reunião da empresa. No ano passado, fizemos, por exemplo, um voto falando especificamente do problema das barragens. Meses depois a gente viu o que aconteceu. Não tinha como a Vale dizer que não sabia do risco”, lembra.

Durante a participação dos atingidos na assembleia a Articulação colocou na escadaria de um dos acessos ao prédio onde aconteceria o encontro mais de 300 placas com os nomes dos mortos e desaparecidos nas tragédias de Mariana e Brumadinho, MG.

A advogada Michele Farias, do Coletivo Margarida Alves é uma das acionistas críticas a participar da reunião. De acordo com ela – que tem acompanhado de perto os desdobramentos do período pós-desabamento em Mariana -, a postura da Vale em relação às vítimas tem sido marcada pelo descaso quando não pela discriminação, sobretudo, com as mulheres e a população negra.

“As mulheres foram privadas de suas fontes de renda e, em muitos casos, de suas relações familiares. Em vários locais, as mulheres não recebem o cartão emergencial porque são tratadas como dependentes dos homens, dos companheiros e ex-companheiros. Isto é, são discriminadas simplesmente pelo fato de serem mulheres” – denuncia Farias. “Em relação a Barragem do Fundão, em diversas localidades, as populações negras têm sofrido racismo ambiental. Em Barra Longa retirou-se o rejeito da praça e de outros locais e esse material foi colocado em locais onde a população é majoritariamente negra”, completa.

Segundo dados do Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (POEMAS), em Brumadinho o rompimento da barragem também penalizou com mais intensidade a população negra. Na área diretamente atingida pelo crime quase 64% dos habitantes eram negros.

Para Marina Praça, da coordenação colegiada do PACS – que também faz parte da Articulação -, casos como o de Brumadinho e Mariana são o ápice do modelo de administração adotado por empresas como a Vale. “São sempre essas as áreas impactadas. E aí a gente quer mostrar, inclusive aos acionistas, que a forma de gestão da Vale está amparada nas violações de direitos humanos e nos impactos ambientais. Há um padrão: identificamos sempre impactos diferenciados na vida das mulheres e na vida da população negra, por exemplo. Não há intenção nenhuma de construir um real projeto justo e igualitário de gestão e reparação.  Para pagar os advogados a Vale gasta tanto ou mais do que gastaria pagando indenizações. Então, o que se quer com esse método, com esse projeto?”, questiona.

Mesmo diante das graves consequências da atuação histórica de empresas como a Vale, não há ainda um marco legal específico que trate da responsabilização corporativa. É o que conta Melisanda Trentim, da Justiça Global, que participa como acionista crítica na assembleia desde 2013. “Hoje a gente não tem um marco legal que proporcione isso, nem nacionalmente e nem internacionalmente. Então, nós estamos engajados na luta por um tratado vinculante na ONU sobre empresas e direitos humanos, que é mais uma parte dessa estratégia da Articulação”, conclui.