Instituto Pacs participa da Semana de Acción Global: pela anulação da dívida

Organizações de diversos países participaram da Semana de Acción Global: Contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), que ocorreu entre os dias 10 e 17 de outubro. Promovida pela Rede Jubileu Sul, a mobilização internacional reivindicou a anulação, cancelamento e o não pagamento das dívidas, a partir de atividades realizadas em contraponto às deliberações do Banco Mundial e do FMI.

O Instituto Pacs, que compõe à Rede Jubileu Sul/Brasil e Jubileu Sur/Américas, também realizou debates e levou às redes sociais denúncias contra crimes cometidos pelos megaprojetos no Brasil.

Os impactos das empresas na vida das mulheres foram discutidos na décima primeira edição do Ciclo de Debates “Mulheres Territórios de Luta”. Com o tema “Territórios Saqueados pela Dívida e a Rebeldia das Mulheres”, o evento reuniu Sandra Quintela (Pacs/Jubileu Sul), Antônia Melo (Xingu Vivo para Sempre), Magnólia Said (Esplar/Jubileu Sul) e Rosa Rivero (Marcha Mundial de las Mujeres Macronorte).

As convidadas destacaram o endividamento público que consome mais da metade do orçamento brasileiro e o quanto que a atuação dos megaprojetos está relacionada com um conjunto de violações que recaem sobre as mulheres. “Nós mulheres resistimos ao poder corporativo. Queremos acabar com o poder do mercado sobre nossas vidas, reafirmar a autonomia das mulheres”, afirmou Rosa Rivero.

Ainda seguindo a programação da Semana de Acción Global, o Pacs reuniu operadores do Direito e representantes de territórios atingidos pela Vale, Ternium, Nova Energia/Belo Monte e Complexo Industrial de Suape. O encontro virtual realizado no dia 16 de outubro, teve como tema “Territórios Atingidos por Megaprojetos: denúncias e apoio jurídico popular”.

Durante a atividade, os moradores reafirmaram as denúncias contra as empresas e provocaram a reflexão sobre possíveis caminhos e estratégias visando a incidência no campo jurídico. Advogados populares, defensores públicos e demais operadores do Direito participantes também trouxeram contribuições para a construção de possíveis ações.

Para a coordenadora do Pacs, Marina Praça, a Semana de Acción Global trouxe para a centralidade do debate o papel das instituições financeiras e da dívida sobre os corpos e territórios. “Os megaprojetos de hidroelétricas, mineração, especulação imobiliária, militarização, agronegócio e todos os megaempreendimentos têm a financeirização como parte da sua estrutura, além da vinculação direta com os bancos e instituições financeiras”.

Ainda de acordo com Marina, tais projetos possuem como central um modelo de financeirização da vida e dos recursos naturais, o que contradiz o próprio discurso de desenvolvimento defendido pelas empresas. “Desenvolvimento para quem? A hidrelétrica de Belo Monte da empresa Norte Energia acabou com milhares de formas de vida, se acabou com a vida do rio Xingu, se acabou com a possibilidade de desenvolvimento de milhares de comunidades e famílias, impunemente. Nada foi feito, além do fato de que não há reparação para as perdas das formas de viver”, questiona.

Com o encerramento da Semana de Acción Global, o Pacs pretende dar continuidade aos diálogos construídos durante as ações. A expectativa é ampliar as articulações para dar mais visibilidade às denúncias contra os megaprojetos e buscar estratégias para além da incidência no campo jurídico.