Organizações e movimentos se reúnem na África do Sul, em articulação ao combate às desigualdades

No último mês de novembro, o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) foi a Joanesburgo, na África do Sul, junto à Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) e o Movimento Negro Unificado (MNU), para participar da Cúpula dos Povos e da Assembleia Geral da Fight Inequality Alliance (FIA), movimento global que atua no combate à concentração de poder e riqueza. A Cúpula dos Povos e a assembleia da FIA aconteceram em paralelo à reunião da Cúpula de Líderes do G20, que foi realizada pela primeira vez no continente africano. O PACS e a JSB participaram das atividades a convite da FIA. Na ocasião, quem representou o PACS foi a assessora político-pedagógica Carmen Castro.

A Assembleia Geral da FIA aconteceu nos dias 17 e 18 e reuniu participantes de cerca de 30 países, em um espaço de integração e troca sobre as estratégias desenvolvidas em nível local e global para enfrentar as desigualdades. Ativistas dos três continentes apresentaram análises de conjuntura e perspectivas para o futuro.

Representantes da América Latina destacaram retrocessos recentes nos direitos civis, políticos, sociais e ambientais, com destaque para a aprovação do chamado PL da Devastação, que flexibiliza as normas de licenciamento ambiental do país. Por outro lado, destacaram como uma conquista histórica o avanço no julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com destaque para a condenação de militares, algo inédito na história do país, que é marcada por uma ditadura empresarial-civil-militar que durou 21 anos.

Nesses dias, também foram realizadas mesas temáticas, que se aprofundaram em questões específicas, como os impactos da cadeia minero-siderúrgica nos territórios. Na ocasião, a representante do PACS lembrou dos casos de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, crimes-tragédia que impactaram centenas de famílias e todo o ecossistema da região. Carmen destacou que “o caso de Mariana acabou de completar 10 anos, sem que as diversas populações atingidas nos 700 quilômetros de extensão do Rio Doce tenham sido reparadas ou, ao menos, efetivamente ouvidas no processo de definição de acordos entre o poder público e a Vale”.

A assessora do PACS também compartilhou experiências e estratégias da organização, que atua no enfrentamento do avanço dos megaprojetos de desenvolvimento há décadas, principalmente através da educação popular, da incidência política e da comunicação. Carmen destacou na ocasião a articulação e consolidação da Rede Nacional de Mulheres Guardiãs dos Territórios Ameaçados e Atingidos por Megaprojetos e a campanha Rio Capital do Caô Climático.

Durante o encontro, também houve momentos de troca e articulação entre as delegações de cada região. Carmen conta que “no grupo de América Latina – Abya Yala, falou-se muito sobre a necessidade de tratar das situações de autoritarismo e violência na região”. Na ocasião, ela destacou que “no Brasil, vivemos um cenário de retrocessos sobre os direitos reprodutivos das mulheres e de escalada da violência, com o massacre nos Complexos da Penha e do Alemão”.

Outro ponto importante dessa troca tem a ver com as perspectivas para o enfrentamento às desigualdades. “Refletimos muito sobre a importância de, no Brasil, avançarmos na luta contra a dívida e a financeirização da vida, tendo em vista o papel das mulheres e as pautas de moradia, água e energia”, conta Carmen.

O debate sobre o enfrentamento à desigualdade também foi central na Cúpula dos Povos, que aconteceu entre os dias 20 e 22, no Constitution Hill, antigo complexo prisional, utilizado durante o apartheid, que foi transformado em um museu e em sede da Corte Constitucional da África do Sul.

O tema do encontro, “Nós, os 99%, em prol da Justiça Econômica Global”, não deixa dúvidas sobre seu objetivo: trazer um contraponto popular às políticas do G20 e dos bilionários, o 1% mais rico.

Antes do encontro, dezenas de organizações produziram documentos regionais, com análises de conjuntura e demandas de seus territórios, para guiar as discussões realizadas na Cúpula. O PACS contribuiu com o texto latino-americano, que destaca que “em nossas cidades, a pobreza, o racismo, o deslocamento e a violência continuam atravessando a vida de milhões”. O texto também destaca como, nesta região, “o sistema econômico também se disfarça de bala”.

“Em Abya Yala, as mulheres, as dissidências, as juventudes e as infâncias estão na linha de frente, resistindo entre o medo e a esperança, defendendo a vida diante de um modelo que a transforma em moeda de troca”, diz o manifesto.

A abertura da Cúpula dos Povos foi marcada pelos “Tambores pela Palestina”, mística em que todos os presentes tocaram tambores, em um ato de solidariedade e por paz na Palestina. Em seguida, aconteceu o painel “Explore how histories of resistance against imperialism prepare us for the crises and opportunities of this moment Fireside” (“Explore como as histórias de resistência contra o imperialismo nos preparam para as crises e as oportunidades deste momento”, em tradução livre), que contou com as contribuições de Mazibuko Jara, da Oxfam; Franciso Vladimir, da JSB; Yvonne Toba, da FIA e Raraa Rahmawati, da Perkumpulan Sembada Bersama Indonesia.

Na ocasião, o representante da JSB compartilhou a experiência brasileira com a Cúpula dos Povos frente ao G20 e a luta por justiça climática, por reparações e contra a violência, denunciando mais uma vez a brutalidade do massacre nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

A programação da Cúpula dos Povos contou com outros painéis temáticos, atividades culturais e plenárias, nas quais delegações de todos os países participantes puderam compartilhar análises e estratégias.

O grupo da América Latina deu destaque às ameaças à soberania dos povos e dos países da região e chamou a atenção para os impactos regionais do avanço do neoliberalismo, do patriarcado, do racismo, do neocolonialismo e do neoextrativismo. Também houve destaque para a importância das lutas das mulheres, das pessoas LGBTQIAPN+, do povo negro e de comunidades tradicionais, e para as mobilizações por bem-viver, por justiça de gênero, racial, econômica, climática e socioambiental e em solidariedade à Palestina.

A assessora do PACS, Carmen Castro, destaca como a troca entre os países participantes da Cúpula pode inspirar lutas e alianças em todo o Sul Global. “Há muita riqueza na pluralidade cultural, de se expressar – como os cantos em coro dos protestos sul-africanos –, de se vestir, de falar, e nas formas de enfrentar os problemas, os impactos e os ataques do 1% que concentra a riqueza. Pois isto pode ajudar a nos fortalecer e a motivar a solidariedade e a cooperação”, afirma Carmen.

Para Carmen, dois momentos da Cúpula foram muito marcantes: a manifestação das mulheres sul-africanas contra o feminicídio e a LGBTfobia – “que infelizmente teve a interferência das autoridades” e sofreu repressão de policiais – e a manifestação de vítimas do apartheid em frente ao Constitution Hill. “Pudemos conhecer vítimas do apartheid que ainda lutam por reparações. Idosas e idosos que seguem acampados há dois anos em frente a Corte, para serem reconhecidos pela Justiça e terem acesso a direitos e benefícios sociais”, lembra Carmen.

Ela também destaca que, neste espaço, no qual estiveram presas pessoas como Nelson e Winnie Mandela e Alberta Sisulo, foi impossível não lembrar “da situação de exceção que passam as nossas favelas, periferias e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas”.

“Como não lembrar da importância das lutadoras e dos lutadores, defensoras e defensores de direitos e do meio ambiente, que sofrem com violências, assassinatos e chacinas, no enfrentamento às falsas soluções do capitalismo verde, à perda de terras, territórios e bens comuns naturais e às novas formas de colonização e de dominação?”, questiona Carmen.

A Cúpula dos Povos foi encerrada com um festival cultural, que contou com apresentações de artistas de diversos países. Durante a celebração, houve falas e intervenções artísticas afirmando valores como justiça e igualdade de direitos a todos os povos do mundo. Também houve destaque para as resistências na África do Sul, sobretudo na histórica luta contra o apartheid.